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PLL 4/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Antônia Claudia de Sousa Costa Vidal, a Sala da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Amontada.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.646, de 24 de março de 2025

PLL 5/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação da Caravana da Saúde da Mulher na zona rural, no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.647, de 24 de março de 2025

PLL 6/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 1.260/2021, de 03 de março de 2021, que trata da autorização para a Câmara associar-se e contribuir mensalmente com a União dos Vereadores e Câmara do Ceará – UVC.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.645, de 24 de março de 2025

PLL 7/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Carneiro de Sousa Meneses, na localidade Alto do Jardim, Município de Amontada-CE.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  José Ferreira de Sousa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.651, de 08 de abril de 2025

PLL 8/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes Luiz Ribeiro de Araújo, na localidade Mutuca, Município de Amontada-CE.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.648, de 31 de março de 2025

PLL 9/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera as Leis Municipais nº 1507/2023, 1211/2019, nº 1151/2017 e 1124/2016, para adequar a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Amontada, bem com promover a Revisão Geral Anual.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.644, de 24 de março de 2025

PLL 10/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Roldão Ferreira Gomes na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.652, de 08 de abril de 2025

PLL 11/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – Cuidando de quem Cuida, no Município de Amontada, e dá outras providências

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.653, de 15 de abril de 2025

PLL 12/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Lourival Ricardo Araújo na localidade de Sítio Ema, no Município de Amontada.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.654, de 15 de abril de 2025

PLL 13/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes Olavo Oliveira Meneses, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.655, de 29 de abril de 2025

PLL 14/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Maria Neide Soares Araújo Santana, o prédio público situado no distrito de Nascente, Município de Amontada.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.656, de 06 de maio de 2025

PLL 15/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense” a Luís Henrique Pinto Couto, in memoriam.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Francisco Vagner Moura
Jorge Ribeiro Siebra
José Edson Tomé Rebouças
José Ferreira de Sousa
José Nilson Soares
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Narcélio dos Anjos Almeida
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Vânia Mary Teixeira Praciano
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.657, de 13 de maio de 2025

PLL 16/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui aulas de zumba em praças e parques públicos no âmbito do Município de Amontada-CE e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2025
Última Ação:   Aguardando parecer da comissão.

PLL 17/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui diretrizes para a celebração do Dia Internacional da Saúde da Mulher no Município de Amontada e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2025
Autor:  Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.660, de 30 de maio de 2025

PLL 18/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da estrada João Francisco Chaves, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.665, de 30 de maio de 2025

PLL 19/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da estrada João Edmar de Sousa, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
30 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.666, de 02 de junho de 2025

PLL 20/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Rua José Figueiredo Correia, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.669, de 23 de junho de 2025

PLL 21/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco de Assis Holanda, situada no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Francisco Vagner Moura
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.670, de 23 de junho de 2025

PLL 22/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada, Estado do Ceará, o “AMO JUNINO” e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.671, de 23 de junho de 2025

PLL 24/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Raimundo Jorge da Silva, a quadra poliesportiva da EEBTI Francisco Joaquim da Silva, situada no Distrito de Gostosa, Amontada/CE

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.678, de 30 de junho de 2025

PLL 25/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a ministração da disciplina de Educação Física, na rede de ensino do Município de Amontada, aos profissionais de Educação Física devidamente habilitados.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.672, de 23 de junho de 2025

PLL 26/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica no Município de Amontada, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.673, de 23 de junho de 2025

PLL 27/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Bento Carneiro Viana, a rua situada no Distrito de Gostosa, Amontada/CE.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DeLeg
Status:  Proposição protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Expedientes necessários.

PLL 28/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Saldanha (Antônio Ferreira Filho), localizada entre a Avenida Jaime Assis Henrique e a Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, no centro do Município de Amontada.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Maria Sirnara Saldanha Freitas
Antônio Sobrinho da Silva
Francisco Vagner Moura
Jorge Ribeiro Siebra
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.702, de 13 de outubro de 2025

PLL 29/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do CRAS Praiano Fideles José Silva dos Santos, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.674, de 23 de junho de 2025

PLL 30/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Francisca Maria de Jesus, situada no Distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Francisco Vagner Moura
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.675, de 23 de junho de 2025

PLL 31/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Belo dos Santos, no bairro Flores, Município de Amontada-CE.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.677, de 30 de junho de 2025

PLL 32/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Praça São João Batista, situada no Distrito de Moitas, Município de Amontada.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Francisco Vagner Moura
Jorge Ribeiro Siebra
José Edson Tomé Rebouças
José Ferreira de Sousa
José Nilson Soares
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Narcélio dos Anjos Almeida
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Vânia Mary Teixeira Praciano
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.680, de 30 de junho de 2025

PLL 33/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do Título Honorífico de Cidadão Amontadense.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.681, de 26 de agosto de 2025

PLL 34/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Luciano Andrade de Sousa, situada no bairro Flores, Município de Amontada.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.682, de 26 de agosto de 2025

PLL 35/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a prioridade no acesso aos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos quando necessitem de tratamento médico em outro município e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.683, de 26 de agosto de 2025

PLL 36/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Alves de Sousa, situado no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.684, de 26 de agosto de 2025

PLL 37/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Francisco Nunes, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.685, de 26 de agosto de 2025

PLL 38/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Maria Raimundo de Melo, situado na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.686, de 26 de agosto de 2025

PLL 39/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Rocilda Bezerra Celestino, situada na localidade de Várzea da Cal, distrito de Nascente, no Município de Amontada – CE.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Francisco Vagner Moura
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada a pedido do autor.
Texto Original

PLL 40/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Quadra Poliesportiva Manoel Guilherme Teixeira a quadra da Escola de Ensino Básico em Tempo Integral Emília Marques Melo, localizada na Localidade de Mirinduba, Município de Amontada – Ceará.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.687, de 26 de agosto de 2025

PLL 41/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Raimunda de Castro Sobrinha Silva, a rua situada no Bairro Torre, na cidade de Amontada/CE.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.688, de 26 de agosto de 2025

PLL 42/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Comenda "Agosto Lilás" no âmbito do Município de Amontada, a ser concedida a entidades públicas e privadas que se destacarem na promoção de ações educativas e preventivas de combate à violência contra a mulher durante o mês de agosto, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Vânia Mary Teixeira Praciano
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.689, de 26 de agosto de 2025

PLL 43/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate à Adultização Infantil, Erotização e Pornografia Infantil, e Exposição Inadequada de Crianças e Adolescentes nas Mídias e Redes Sociais, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  José Ferreira de Sousa
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.690, de 03 de setembro de 2025

PLL 44/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Praça Rocilda Bezerra Celestino, situada no Bairro das Flores, no Município de Amontada – CE.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Francisco Vagner Moura
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.711, de 10 de novembro de 2025

PLL 45/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Praça José Jacinto de Oliveira, situada no bairro Centro, no Município de Amontada-CE.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Marcos Caio Magalhães Rodrigues

PLL 46/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Rua Hawai, situada no Distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.691, de 03 de setembro de 2025

PLL 47/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Estanislau de Barros e Silva, a Avenida que liga a CE-176 à localidade de Vertentes, pelo lado sul do Distrito de Aracatiara, no Município de Amontada/CE.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.692, de 03 de setembro de 2025

PLL 48/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Estrada Dona Nilce (Maria Nilce Ferreira de Lima Marques), situada na Sede Rural do Município de Amontada-CE.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DeLeg
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.693, de 03 de setembro de 2025

PLL 49/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Estrada Marcelo Beserra de Sousa, no Município de Amontada-CE.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.695, de 12 de setembro de 2025

PLL 50/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Alves de Lima, situada no Distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

PLL 51/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Agostinho de Lima, situado na sede rural do Município de Amontada-CE.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.696, de 12 de setembro de 2025

PLL 52/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Praça José Albano da Silva, no bairro Torre, Município de Amontada-CE.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

PLL 53/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Marques de Freitas, situada na sede do distrito de Moitas, Município de Amontada-CE.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Francisco Vagner Moura
José Edson Tomé Rebouças
José Ferreira de Sousa
José Nilson Soares
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Narcélio dos Anjos Almeida
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Vânia Mary Teixeira Praciano
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.726, de 02 de dezembro de 2025

PLL 54/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Praça Maria Socorro Praciano de Castro, situada no bairro Campo, no Município de Amontada-CE.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Vânia Mary Teixeira Praciano