Lei nº 1.755, de 25 de maio de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1755

2026

25 de Maio de 2026

Dispõe sobre a denominação da Praça José Albano da Silva, situada no bairro Torre, no Município de Amontada.

a A
Dispõe sobre a denominação da Praça José Albano da Silva, situada no bairro Torre, no Município de Amontada.

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA
    Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:

      Art. 1º. 
      Fica denominada de Praça José Albano da Silva, a praça localizada ao lado do Fórum de Amontada, situada na Rua Martins Teixeira, nº 1310, Bairro Torre, neste Município.
        Art. 2º. 
        Fica o Poder Executivo Municipal responsável por providenciar a colocação da placa de identificação, bem como, comunicar às repartições públicas municipais, estaduais e federais, acerca da denominação oficial outorgada por esta Lei.
          Art. 3º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

            PAÇO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, EM 25 DE MAIO DE 2026.


            Flávio César Bruno Teixeira Filho
            Prefeito do Município de Amontada