Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre o reajuste e readequação salarial dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direita e Indireta, e, nos casos cabíveis, aos proventos de aposentadoria e pensões sujeitos à paridade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Travessa Luiz Alves de Lima, situada no Distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Cristino Rodrigues de Sousa, situada no bairro Juazeira, na sede do Município de Amontada-CE

Denomina de José Aldeni dos Santos, a Areninha localizada no Distrito de Nascente, no Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Cultura Raimundo Nonato Cipriano, situado no Centro do Município de Amontada, revoga a Lei nº 690/2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Holanda Cavalcante, situada na localidade de Tucuns, distrito de Garças, no Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Benedito Praxedes Vanderley, situada no bairro São Sebastião, no Município de Amontada.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.333/2021, que dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas no Município de Amontada, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria Fernanda Ribas, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Silvana Araújo Alencar Araripe, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Mariana de Santana Machado Morales, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Carlos Morales Pérez, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gabriel Oliveira Carneiro dos Santos, na forma que indica.

Moção de Aplausos e Congratulação ao Senador Jacques Wagner pela sua recente fala pública, que reafirma o valor da política como instrumento de transformação social e enaltece o papel essencial dos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos na construção de um Brasil mais justo e democrático.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de recuperação, reparo e nivelamento do calçamento da Rua João Custódio, no Bairro São Sebastião, bem como a execução de serviços de capina ao longo da via, especialmente nas proximidades da residência do Sr. Jurandi.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de recuperação, reparo e nivelamento do calçamento da Rua Hermenegildo Teles de Meneses, no Bairro São Sebastião, bem como a execução de serviços de capina ao longo da via, especialmente nas proximidades da residência do Sr. Jurandi.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de obras de recuperação da estrada que interliga a Sede do Município de Amontada ao Distrito de Varjota, em reiteração à Indicação nº 017/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de obras de reforma e reforço das estradas que se iniciam na localidade de Cariri e se estendem até a localidade de Vila Nova, com a devida adição de material para melhorar as condições de tráfego e garantir a segurança dos usuários, em reiteração à Indicação nº 018/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma do calçamento da Rua Francisco Evangelista de Vasconcelos, no bairro Torre, Sede do Município de Amontada, reiterando o Requerimento nº 515/2021 e a Indicação nº 019/2025, ambos de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do asfaltamento da avenida principal do centro do distrito de Lagoa Grande, no Município de Amontada, em reiteração à Indicação nº 020/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da estrada da localidade de Assentamento Tanques, com a devida adição de material de piçarra, visando à melhoria das condições de tráfego e à maior durabilidade da via, em reiteração à Indicação nº 021/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da reforma, ampliação, limpeza e reposição da iluminação interna do cemitério do Distrito de Nascente.

Sugere à concessionária de energia ENEL, a retirada do poste que se encontra em estado avançado de deterioração, localizado em frente à igreja da localidade de Mutuca. Requeiro, ainda, que esta Indicação seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, para que, dentro de suas atribuições, possam acompanhar e colaborar com a solução desta demanda.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja concluída a obra da passagem molhada na localidade de Várzea Grande I, cuja situação atual tem causado transtornos aos moradores, dificultando significativamente o tráfego naquela área.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja disponibilizada uma retroescavadeira para a região do Nascente, a fim de realizar a limpeza e o reparo de diversas barragens existentes no local, cuja manutenção é constantemente reivindicada pelos moradores.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Lagoa do Jardim, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Tucuns, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma Areninha, padrão Tipo II, nas dependências da Escola de Educação Básica João Rodrigues de Melo, na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma Areninha, padrão Tipo II, nas dependências da Escola de Educação Básica Maria Barbosa de Holanda, na localidade de Embiribas, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma Areninha, padrão Tipo II, nas dependências da Escola de Educação Básica Raimunda Meneses Parente, na localidade de Jurema, distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma Areninha, padrão Tipo II, nas dependências da Escola de Educação Básica Ismael Tomé de Sousa, na localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas providências na CEI Rita Pinto de Sousa, situada no distrito de Varjota, consistentes na substituição da rede elétrica monofásica por rede trifásica, a fim de possibilitar o funcionamento adequado dos aparelhos de ar-condicionado já instalados nas salas, na instalação de forro nas salas de aula, considerando que atualmente a cobertura é composta apenas por telhas, na melhoria da estrutura física das salas, garantindo maior segurança e melhores condições de uso para alunos e profissionais, bem como na criação de um espaço coberto dentro da creche para a realização de eventos e atividades pedagógicas coletivas.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Turismo e Cultura, Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, que sejam realizadas manutenções na Barragem Assis Henrique, compreendendo serviços de limpeza, pintura e conservação estrutural, bem como a adoção de medidas que possibilitem a valorização do local como ponto turístico do Município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que assegure aos professores da rede pública municipal de ensino de Amontada o direito a 45 (quarenta e cinco) dias de férias anuais, nos termos da proposta em anexo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Deputado Estadual, Sr. Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a construção de uma Areninha, Tipo 1, no Distrito de Icaraí, utilizando o terreno do atual campo de futebol.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha, Tipo 2, na localidade de Barra de Moitas, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a reforma do Posto de Saúde da localidade Córrego Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da CEI Rita Teixeira de Sousa, com a construção de duas (2) salas de aula e um (1) auditório, no Distrito de Icaraí.

Sugere ao Batalhão de Policiamento Turístico – Polícia Militar do Ceará (BPTUR/PMCE), bem como aos Policiais Militares do Policiamento Ostensivo Geral (POG), que seja realizada a fiscalização todas as sextas-feiras, sábados e domingos, no período da tarde, na Duna do Pôr do Sol, bem como durante todo o dia nas entradas das praias de Icaraí, Moitas e Caetano.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha, padrão Tipo 2, na localidade de Marrecas I, sede rural do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja providenciada a aquisição e distribuição de material didático para kits de educação inclusiva, destinados às crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das instituições públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da Passagem Molhada do Maia, sobre o Rio Aracatiaçu, na localidade denominada Maia, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação e manutenção da iluminação pública no Assentamento Vedóia, bem como nas localidades próximas, sendo elas Pirineus e Tauá da Ribeira.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a manutenção e ampliação da iluminação pública nas localidades de Almas I e Almas II, atendendo até as proximidades da localidade de Cabatã.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção de um calçamento na Travessa Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto do Zé Abílio, como é conhecido, no Bairro São Raimundo, sede de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de reforma na casa sede de apoio localizada no Assentamento de Vedóia.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o calçamento das ruas Segundo Laurentino de Meneses, Crispim Henrique de Azevedo e Maria Conceição Oliveira, bairro São Raimundo, Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como Deputado Estadual, Sr. Manoel Missias Bezerra, que interceda junto aos órgãos competentes para a disponibilização do VetMóvel e do Pet Ceará Móvel na sede do município de Amontada e no distrito de Icaraí.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam realizados o roço e a limpeza completa da Escola Francisco Joaquim da Silva, situada no Distrito de Gostosa, bem como a instalação da rede completa da quadra esportiva da referida unidade escolar.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a substituição completa da instalação elétrica da CEI Rita Pinto de Sousa, localizada no distrito de Varjota.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reiteração da Indicação nº 459/2026, requerendo, com urgência, o patrolamento e a adição de material nas estradas que ligam as localidades de Malhadinha até Mucambo.