Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – Cuidando de quem Cuida, no Município de Amontada, e dá outras providências - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Lourival Ricardo Araújo na localidade de Sítio Ema, no Município de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e Marcos Caio Magalhães Rodrigues. |
| 3 |
Indicação nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja feita a cobertura e a reforma da quadra poliesportiva da localidade de Tucuns. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma e ampliação de 02 (duas) salas de aula e 01 (um) refeitório da Escola Raimundo Edimilson Lima, localizada na localidade de Tucuns. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um calçamento em pedra tosca no Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja instalada uma rede de proteção na quadra da localidade de Mutuca. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizada a substituição de todos os arames farpados do muro do colégio da localidade de Mutuca. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizado o roço da estrada que se inicia no Assentamento Aroeiras e termina na localidade de Japi. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizado o roço de todas as estradas da localidade de Japi. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de uma Areninha nas dependências da Escola de Educação Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizada no Assentamento Lagoa do Jardim, Distrito de Garças, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que sejam providenciadas duas traves com redes para o campo do Assentamento Aroeiras, bem como uma bola, a fim de incentivar a prática esportiva e beneficiar a comunidade local. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do roço das estradas com início nas localidades de Almas I e II, passando por Pirineus, saindo no Vedóia, retornando pela estrada principal do Mosquito e pela principal via de Garças até a Lagoa dos Veados, contemplando ambos os lados da estrada, inclusive o trecho em frente à residência da Sra. Mercês. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma Areninha na localidade de Frexeiras. - Indicação nº 462 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a regulamentação da Lei de criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada vicinal, iniciando na localidade de Jacuípe, logo após a parede do açude, passando pelas localidades de Japi, Três Juazeiros, e findando na localidade de Pica-Pau. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que o Município de Amontada disponibilize transporte adequado para o deslocamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que realizam tratamento especializado na cidade de Itapipoca, garantindo, no mínimo, duas rotas para melhor atendimento à demanda. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça pública na localidade de Tucuns, ocupando a área em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima e à Escola Raimundo Edimilson Lima, no distrito de Garças. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 473 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha, Padrão Tipo 2, na localidade de Timbaúba, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma da EEBTI Maria José do Nascimento, na localidade de Timbaúba, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de um ponto de apoio para atendimento médico, na localidade de João Luís, de preferência no Salão Comunitário local, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção do calçamento na localidade de Jatobá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção do calçamento nas localidades de Patos Bela Vista e Tauá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de recuperação, reparo e nivelamento do calçamento da Rua Maria Oliveira de Araújo, no Bairro São Sebastião, estendendo-se até as proximidades da residência da senhora Vanda, bem como a execução de serviços de capina ao longo da via. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de recuperação, reparo e nivelamento do calçamento da Rua João Custódio, no Bairro São Sebastião, bem como a execução de serviços de capina ao longo da via, especialmente nas proximidades da residência do Sr. Jurandi. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de recuperação, reparo e nivelamento do calçamento da Rua Hermenegildo Teles de Meneses, no Bairro São Sebastião, bem como a execução de serviços de capina ao longo da via, especialmente nas proximidades da residência do Sr. Jurandi. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha, Padrão Tipo II, na localidade de Roncador, em conjunto com a EEB Francisco Martins Neto, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
Indicação nº 482 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o roço da estrada que inicia na localidade de Barra do São João, findando na localidade de Sítio Ema, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o roço da estrada que inicia na localidade de Capeba, findando na localidade de Ferrugem, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
Indicação nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o roço dos becos do Sr. Aurisvar e do Sr. Doca, na localidade de Sítio Ema, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 30 |
Indicação nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o roço dos becos dos Srs. Zé Júlio, Zé Cícero e Antônio Florêncio, na localidade de Várzea Grande, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 31 |
Indicação nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do roço das estradas, com início na BR-402, passando pelas comunidades de Mucambo, Órfãos, Muquém, Poço Comprido, Tucuns, Gavião, e finalizando no Distrito de Garças. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 32 |
Indicação nº 487 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a aquisição de um caminhão gaiola, com o objetivo de atender às necessidades da vaqueirama, auxiliar os proprietários de parques de vaquejada e contribuir no translado da tropa de animais utilizada nessas atividades. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 33 |
Indicação nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a restauração urgente do Posto de Saúde da localidade de Frexeiras, Amontada-CE - - |
Aprovado por unanimidade |
| 34 |
Indicação nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da estrada que se estende da localidade de Pernambuquinho até a localidade de Santarém, distrito de Icaraí, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 35 |
Indicação nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a aquisição de lousas, padrão MEC, para as salas de aula da EEB Edgar Flor dos Santos, na localidade de Frexeiras, distrito de Icaraí, Amontada-CE - - |
Aprovado por unanimidade |