Resumo (10ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/04/2025 - 17:24
Encerramento: 11/04/2025 - 20:42



Lista de Presença na Sessão
Antônio Sobrinho da Silva / PSB
Francisco Vagner Moura / PSD
Jorge Ribeiro Siebra / PSB
José Edson Tomé Rebouças / REPUBLICANOS
José Ferreira de Sousa / PT
José Nilson Soares / PT
Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PT
Narcélio dos Anjos Almeida / PT
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PSB
Samuel Lucas Negreiros dos Santos / PSB
Vânia Mary Teixeira Praciano / PSB
Wangles Praciano Carneiro / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Oração do Pai-nosso.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de abril de 2025.

Tribuna Livre:

Inscrita: Mª Viviane Alves de Oliveira

Assuntos: Menção ao mês de conscientização ao autismo, aparteada pelos Vereadores Narcélio dos Anjos Almeida, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Vânia Mary Teixeira Praciano, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e Wangles Praciano Carneiro. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes Olavo Oliveira Meneses, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Noadias Castro Bráz Novaes, na forma que indica.
Matéria lida
3 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja feita a cobertura e a reforma da quadra poliesportiva da localidade de Tucuns.
Matéria lida
4 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma e ampliação de 02 (duas) salas de aula e 01 (um) refeitório da Escola Raimundo Edimilson Lima, localizada na localidade de Tucuns.
Matéria lida
5 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um calçamento em pedra tosca no Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças.
Matéria lida
6 - Indicação nº 269 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja instalada uma rede de proteção na quadra da localidade de Mutuca.
Matéria lida
7 - Indicação nº 270 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizada a substituição de todos os arames farpados do muro do colégio da localidade de Mutuca.
Matéria lida
8 - Indicação nº 271 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizado o roço da estrada que se inicia no Assentamento Aroeiras e termina na localidade de Japi.
Matéria lida
9 - Indicação nº 272 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizado o roço de todas as estradas da localidade de Japi.
Matéria lida
10 - Indicação nº 379 de 2025
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de uma Areninha nas dependências da Escola de Educação Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizada no Assentamento Lagoa do Jardim, Distrito de Garças, Amontada-CE.
Matéria lida
11 - Indicação nº 392 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que sejam providenciadas duas traves com redes para o campo do Assentamento Aroeiras, bem como uma bola, a fim de incentivar a prática esportiva e beneficiar a comunidade local.
Matéria lida
12 - Indicação nº 413 de 2025
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do roço das estradas com início nas localidades de Almas I e II, passando por Pirineus, saindo no Vedóia, retornando pela estrada principal do Mosquito e pela principal via de Garças até a Lagoa dos Veados, contemplando ambos os lados da estrada, inclusive o trecho em frente à residência da Sra. Mercês.
Matéria lida
13 - Indicação nº 468 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a regulamentação da Lei de criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Matéria lida
14 - Indicação nº 469 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada vicinal, iniciando na localidade de Jacuípe, logo após a parede do açude, passando pelas localidades de Japi, Três Juazeiros, e findando na localidade de Pica-Pau.
Matéria lida
15 - Indicação nº 470 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que o Município de Amontada disponibilize transporte adequado para o deslocamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que realizam tratamento especializado na cidade de Itapipoca, garantindo, no mínimo, duas rotas para melhor atendimento à demanda.
Matéria lida
16 - Indicação nº 472 de 2025
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça pública na localidade de Tucuns, ocupando a área em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima e à Escola Raimundo Edimilson Lima, no distrito de Garças.
Matéria lida
17 - Indicação nº 473 de 2025
Autor: Francisco Vagner Moura
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha, Padrão Tipo 2, na localidade de Timbaúba, Amontada-CE.
Matéria lida
18 - Indicação nº 474 de 2025
Autor: Francisco Vagner Moura
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma da EEBTI Maria José do Nascimento, na localidade de Timbaúba, Amontada-CE.
Matéria lida
19 - Indicação nº 475 de 2025
Autor: Francisco Vagner Moura
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de um ponto de apoio para atendimento médico, na localidade de João Luís, de preferência no Salão Comunitário local, Amontada-CE.
Matéria lida
20 - Indicação nº 476 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção do calçamento na localidade de Jatobá.
Matéria lida
21 - Indicação nº 477 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção do calçamento nas localidades de Patos Bela Vista e Tauá.
Matéria lida
22 - Indicação nº 478 de 2025
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de recuperação, reparo e nivelamento do calçamento da Rua Maria Oliveira de Araújo, no Bairro São Sebastião, estendendo-se até as proximidades da residência da senhora Vanda, bem como a execução de serviços de capina ao longo da via.
Matéria lida
23 - Indicação nº 479 de 2025
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de recuperação, reparo e nivelamento do calçamento da Rua João Custódio, no Bairro São Sebastião, bem como a execução de serviços de capina ao longo da via, especialmente nas proximidades da residência do Sr. Jurandi.
Matéria lida
24 - Indicação nº 480 de 2025
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de recuperação, reparo e nivelamento do calçamento da Rua Hermenegildo Teles de Meneses, no Bairro São Sebastião, bem como a execução de serviços de capina ao longo da via, especialmente nas proximidades da residência do Sr. Jurandi.
Matéria lida
25 - Indicação nº 481 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha, Padrão Tipo II, na localidade de Roncador, em conjunto com a EEB Francisco Martins Neto, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Matéria lida
26 - Indicação nº 482 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o roço da estrada que inicia na localidade de Barra do São João, findando na localidade de Sítio Ema, Amontada-CE.
Matéria lida
27 - Indicação nº 483 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o roço da estrada que inicia na localidade de Capeba, findando na localidade de Ferrugem, Amontada-CE.
Matéria lida
28 - Indicação nº 484 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o roço dos becos do Sr. Aurisvar e do Sr. Doca, na localidade de Sítio Ema, Amontada-CE.
Matéria lida
29 - Indicação nº 485 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o roço dos becos dos Srs. Zé Júlio, Zé Cícero e Antônio Florêncio, na localidade de Várzea Grande, Amontada-CE.
Matéria lida
30 - Indicação nº 486 de 2025
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do roço das estradas, com início na BR-402, passando pelas comunidades de Mucambo, Órfãos, Muquém, Poço Comprido, Tucuns, Gavião, e finalizando no Distrito de Garças.
Matéria lida
31 - Indicação nº 487 de 2025
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a aquisição de um caminhão gaiola, com o objetivo de atender às necessidades da vaqueirama, auxiliar os proprietários de parques de vaquejada e contribuir no translado da tropa de animais utilizada nessas atividades.
Matéria lida
32 - Indicação nº 488 de 2025
Autores: Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a restauração urgente do Posto de Saúde da localidade de Frexeiras, Amontada-CE
Matéria lida
33 - Indicação nº 489 de 2025
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da estrada que se estende da localidade de Pernambuquinho até a localidade de Santarém, distrito de Icaraí, Amontada-CE.
Matéria lida
34 - Indicação nº 490 de 2025
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a aquisição de lousas, padrão MEC, para as salas de aula da EEB Edgar Flor dos Santos, na localidade de Frexeiras, distrito de Icaraí, Amontada-CE
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Pequeno Expediente

2 - Narcélio dos Anjos Almeida
Grande Expediente

3 - Jorge Ribeiro Siebra
Grande Expediente

4 - Antônio Sobrinho da Silva
Grande Expediente

5 - José Nilson Soares
Grande Expediente

6 - José Ferreira de Sousa
Grande Expediente

7 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Grande Expediente

8 - Wangles Praciano Carneiro
Aparte Grande Expediente

9 - Vânia Mary Teixeira Praciano
Grande Expediente

10 - Francisco Vagner Moura
Grande Expediente

11 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Grande Expediente

12 - Wangles Praciano Carneiro
Grande Expediente

13 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Aparte Grande Expediente

14 - José Edson Tomé Rebouças
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Sobrinho da Silva / PSB
Francisco Vagner Moura / PSD
Jorge Ribeiro Siebra / PSB
José Edson Tomé Rebouças / REPUBLICANOS
José Ferreira de Sousa / PT
José Nilson Soares / PT
Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PT
Narcélio dos Anjos Almeida / PT
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PSB
Samuel Lucas Negreiros dos Santos / PSB
Vânia Mary Teixeira Praciano / PSB
Wangles Praciano Carneiro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – Cuidando de quem Cuida, no Município de Amontada, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Lourival Ricardo Araújo na localidade de Sítio Ema, no Município de Amontada.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e Marcos Caio Magalhães Rodrigues.
3 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja feita a cobertura e a reforma da quadra poliesportiva da localidade de Tucuns.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma e ampliação de 02 (duas) salas de aula e 01 (um) refeitório da Escola Raimundo Edimilson Lima, localizada na localidade de Tucuns.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um calçamento em pedra tosca no Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 269 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja instalada uma rede de proteção na quadra da localidade de Mutuca.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 270 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizada a substituição de todos os arames farpados do muro do colégio da localidade de Mutuca.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 271 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizado o roço da estrada que se inicia no Assentamento Aroeiras e termina na localidade de Japi.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 272 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizado o roço de todas as estradas da localidade de Japi.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 379 de 2025
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de uma Areninha nas dependências da Escola de Educação Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizada no Assentamento Lagoa do Jardim, Distrito de Garças, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 392 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que sejam providenciadas duas traves com redes para o campo do Assentamento Aroeiras, bem como uma bola, a fim de incentivar a prática esportiva e beneficiar a comunidade local.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 413 de 2025
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do roço das estradas com início nas localidades de Almas I e II, passando por Pirineus, saindo no Vedóia, retornando pela estrada principal do Mosquito e pela principal via de Garças até a Lagoa dos Veados, contemplando ambos os lados da estrada, inclusive o trecho em frente à residência da Sra. Mercês.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 462 de 2025
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma Areninha na localidade de Frexeiras.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 468 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a regulamentação da Lei de criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 469 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada vicinal, iniciando na localidade de Jacuípe, logo após a parede do açude, passando pelas localidades de Japi, Três Juazeiros, e findando na localidade de Pica-Pau.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 470 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que o Município de Amontada disponibilize transporte adequado para o deslocamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que realizam tratamento especializado na cidade de Itapipoca, garantindo, no mínimo, duas rotas para melhor atendimento à demanda.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 472 de 2025
Autor: José Ferreira de Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça pública na localidade de Tucuns, ocupando a área em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima e à Escola Raimundo Edimilson Lima, no distrito de Garças.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 473 de 2025
Autor: Francisco Vagner Moura
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha, Padrão Tipo 2, na localidade de Timbaúba, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 474 de 2025
Autor: Francisco Vagner Moura
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma da EEBTI Maria José do Nascimento, na localidade de Timbaúba, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 475 de 2025
Autor: Francisco Vagner Moura
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de um ponto de apoio para atendimento médico, na localidade de João Luís, de preferência no Salão Comunitário local, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 476 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção do calçamento na localidade de Jatobá.
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 477 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção do calçamento nas localidades de Patos Bela Vista e Tauá.
Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 478 de 2025
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de recuperação, reparo e nivelamento do calçamento da Rua Maria Oliveira de Araújo, no Bairro São Sebastião, estendendo-se até as proximidades da residência da senhora Vanda, bem como a execução de serviços de capina ao longo da via.
Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 479 de 2025
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de recuperação, reparo e nivelamento do calçamento da Rua João Custódio, no Bairro São Sebastião, bem como a execução de serviços de capina ao longo da via, especialmente nas proximidades da residência do Sr. Jurandi.
Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 480 de 2025
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de recuperação, reparo e nivelamento do calçamento da Rua Hermenegildo Teles de Meneses, no Bairro São Sebastião, bem como a execução de serviços de capina ao longo da via, especialmente nas proximidades da residência do Sr. Jurandi.
Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 481 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha, Padrão Tipo II, na localidade de Roncador, em conjunto com a EEB Francisco Martins Neto, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 482 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o roço da estrada que inicia na localidade de Barra do São João, findando na localidade de Sítio Ema, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
28 - Indicação nº 483 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o roço da estrada que inicia na localidade de Capeba, findando na localidade de Ferrugem, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
29 - Indicação nº 484 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o roço dos becos do Sr. Aurisvar e do Sr. Doca, na localidade de Sítio Ema, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
30 - Indicação nº 485 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o roço dos becos dos Srs. Zé Júlio, Zé Cícero e Antônio Florêncio, na localidade de Várzea Grande, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
31 - Indicação nº 486 de 2025
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do roço das estradas, com início na BR-402, passando pelas comunidades de Mucambo, Órfãos, Muquém, Poço Comprido, Tucuns, Gavião, e finalizando no Distrito de Garças.
Aprovado por unanimidade
32 - Indicação nº 487 de 2025
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a aquisição de um caminhão gaiola, com o objetivo de atender às necessidades da vaqueirama, auxiliar os proprietários de parques de vaquejada e contribuir no translado da tropa de animais utilizada nessas atividades.
Aprovado por unanimidade
33 - Indicação nº 488 de 2025
Autores: Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a restauração urgente do Posto de Saúde da localidade de Frexeiras, Amontada-CE
Aprovado por unanimidade
34 - Indicação nº 489 de 2025
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da estrada que se estende da localidade de Pernambuquinho até a localidade de Santarém, distrito de Icaraí, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
35 - Indicação nº 490 de 2025
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a aquisição de lousas, padrão MEC, para as salas de aula da EEB Edgar Flor dos Santos, na localidade de Frexeiras, distrito de Icaraí, Amontada-CE
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Edson Tomé Rebouças - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • José Nilson Soares - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Não Votou
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Samuel Lucas Negreiros dos Santos - Sim
  • Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim
  • Wangles Praciano Carneiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Edson Tomé Rebouças - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • José Nilson Soares - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Não Votou
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Samuel Lucas Negreiros dos Santos - Sim
  • Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim
  • Wangles Praciano Carneiro - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Declaro encerrada a 10ª Sessão Ordinária do ano de 2025, convocando a todos para a 11ª Sessão Ordinária de 2025, a ser realizada no dia 16 de abril de 2025.