Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Maria Neide Soares Araújo Santana, o prédio público situado no distrito de Nascente, Município de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Antônio Sobrinho da Silva. |
| 2 |
Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de calçamento em pedra tosca, iniciando-se nas proximidades da residência do Sr. Burita, findando na E.E.B João Sérgio Gomes, na localidade de Várzea Grande I, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça pública no Assentamento Lagoa do Jardim, preferencialmente nas proximidades da Igreja Católica, cujo padroeiro é São Miguel Arcanjo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de uma creche no Assentamento Canaã/Melancia, distrito de Garças. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção de uma praça pública no Assentamento Canaã/Melancia, mais precisamente no entorno da Igreja Católica, no distrito de Garças. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizada a recuperação e manutenção da iluminação pública da localidade de Japi. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizada a recuperação e manutenção da iluminação pública da localidade de Jacuípe. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizado o roço de todas as estradas da localidade de Córrego da Ema. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação e reforma do cemitério da Sede do distrito de Garças, conhecido como Cemitério da Helena. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Chefe de Gabinete, Sr. Paulo Berg Melgaço, e à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada, com urgência, a reforma da agência dos Correios localizada na sede do distrito de Garças. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Capitão dos Portos do Ceará, Sr. Bruno Emilião Pinto, a realização da Capitania Itinerante no Município de Amontada, com o objetivo de atender os pescadores das praias de Amontada, Icaraí, Moitas e Caetanos, contemplando as demandas de renovação da Carteira de Pescador, realização de curso para emissão da Carteira de Pescador Profissional e registro das embarcações na Capitania dos Portos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a revitalização das estradas que se iniciam em Iracema, passando por Alto Alegre, Várzea da Cal e Macaco, com término em Nova Conquista. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da reforma do salão comunitário da localidade Morada Nova, com o objetivo de restabelecer as condições adequadas para a retomada dos atendimentos médicos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada uma manutenção paliativa no Beco do Manassés, situado na localidade de Várzea Grande I. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas providências para a instalação de sinalização adequada na entrada do Hospital Municipal Dr. Rigoberto Romero de Barros, especialmente no ponto onde há um desnível (batente/descida), com o objetivo de prevenir quedas e acidentes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 512 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de calçamento em pedra tosca, iniciando-se nas proximidades da residência do Sr. Chico Costa, findando nas proximidades da residência do Sr. Burita, passando pelo “Beco do Manasés”, na localidade de Várzea Grande I, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o patrolamento da estrada que inicia no bairro São Raimundo até a localidade de Arengas, passando por Pau Cerrado e Baixios, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 18 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o calçamento entre as localidades de Batedor e Recanto, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 19 |
Indicação nº 515 de 2025
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a destinação de um trator agrícola acompanhado de três implementos: uma grade aradora, uma roçadeira e uma carreta agrícola, para atender às necessidades do Distrito de Icaraí, no Município de Amontada – CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, a destinação de um micro-ônibus ou veículo similar para o transporte dos alunos que residem nos distritos de Moitas, Icaraí, Sabiaguaba, e em todas as localidades situadas às margens da CE-176, que liga o Distrito de Moitas à sede do Município de Amontada – CE, onde os referidos estudantes frequentam a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Luiz Gonzaga Fonseca Mota. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de postes e luminárias nos cemitérios de Sabiaguaba, Pixaim e Caetanos, Amontada - CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da praça, bem como a instalação de brinquedos e academia ao ar livre em Caetanos de Baixo, Amontada - CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de obra de pavimentação com piçarra no pátio de entrada do Cemitério da localidade de Caetanos de Baixo, Amontada – CE. - - |
Aprovado por unanimidade |