Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense” a Luís Henrique Pinto Couto, in memoriam.

Institui aulas de zumba em praças e parques públicos no âmbito do Município de Amontada-CE e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ronaldo Azevedo Moreira, na forma que indica.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de calçamento em pedra tosca, iniciando-se nas proximidades da residência do Sr. Burita, findando na E.E.B João Sérgio Gomes, na localidade de Várzea Grande I, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça pública no Assentamento Lagoa do Jardim, preferencialmente nas proximidades da Igreja Católica, cujo padroeiro é São Miguel Arcanjo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de uma creche no Assentamento Canaã/Melancia, distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção de uma praça pública no Assentamento Canaã/Melancia, mais precisamente no entorno da Igreja Católica, no distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizada a recuperação e manutenção da iluminação pública da localidade de Japi.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizada a recuperação e manutenção da iluminação pública da localidade de Jacuípe.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizado o roço de todas as estradas da localidade de Córrego da Ema.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação e reforma do cemitério da Sede do distrito de Garças, conhecido como Cemitério da Helena.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Chefe de Gabinete, Sr. Paulo Berg Melgaço, e à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada, com urgência, a reforma da agência dos Correios localizada na sede do distrito de Garças.

Sugere ao Capitão dos Portos do Ceará, Sr. Bruno Emilião Pinto, a realização da Capitania Itinerante no Município de Amontada, com o objetivo de atender os pescadores das praias de Amontada, Icaraí, Moitas e Caetanos, contemplando as demandas de renovação da Carteira de Pescador, realização de curso para emissão da Carteira de Pescador Profissional e registro das embarcações na Capitania dos Portos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a revitalização das estradas que se iniciam em Iracema, passando por Alto Alegre, Várzea da Cal e Macaco, com término em Nova Conquista.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da reforma do salão comunitário da localidade Morada Nova, com o objetivo de restabelecer as condições adequadas para a retomada dos atendimentos médicos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada uma manutenção paliativa no Beco do Manassés, situado na localidade de Várzea Grande I.

Sugere à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas providências para a instalação de sinalização adequada na entrada do Hospital Municipal Dr. Rigoberto Romero de Barros, especialmente no ponto onde há um desnível (batente/descida), com o objetivo de prevenir quedas e acidentes.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de calçamento em pedra tosca, iniciando-se nas proximidades da residência do Sr. Chico Costa, findando nas proximidades da residência do Sr. Burita, passando pelo “Beco do Manasés”, na localidade de Várzea Grande I, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o patrolamento da estrada que inicia no bairro São Raimundo até a localidade de Arengas, passando por Pau Cerrado e Baixios, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o calçamento entre as localidades de Batedor e Recanto, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a destinação de um trator agrícola acompanhado de três implementos: uma grade aradora, uma roçadeira e uma carreta agrícola, para atender às necessidades do Distrito de Icaraí, no Município de Amontada – CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, a destinação de um micro-ônibus ou veículo similar para o transporte dos alunos que residem nos distritos de Moitas, Icaraí, Sabiaguaba, e em todas as localidades situadas às margens da CE-176, que liga o Distrito de Moitas à sede do Município de Amontada – CE, onde os referidos estudantes frequentam a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Luiz Gonzaga Fonseca Mota.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de postes e luminárias nos cemitérios de Sabiaguaba, Pixaim e Caetanos, Amontada - CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da praça, bem como a instalação de brinquedos e academia ao ar livre em Caetanos de Baixo, Amontada - CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de obra de pavimentação com piçarra no pátio de entrada do Cemitério da localidade de Caetanos de Baixo, Amontada – CE.