1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Autores: Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Edson Tomé Rebouças, José Ferreira de Sousa, José Nilson Soares, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Narcélio dos Anjos Almeida, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Samuel Lucas Negreiros dos Santos, Vânia Mary Teixeira Praciano, Wangles Praciano Carneiro
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Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense” a Luís Henrique Pinto Couto, in memoriam.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
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Institui aulas de zumba em praças e parques públicos no âmbito do Município de Amontada-CE e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autores: Vânia Mary Teixeira Praciano, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Narcélio dos Anjos Almeida
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ronaldo Azevedo Moreira, na forma que indica.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de calçamento em pedra tosca, iniciando-se nas proximidades da residência do Sr. Burita, findando na E.E.B João Sérgio Gomes, na localidade de Várzea Grande I, Amontada-CE.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça pública no Assentamento Lagoa do Jardim, preferencialmente nas proximidades da Igreja Católica, cujo padroeiro é São Miguel Arcanjo.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 186 de 2025
Autores: José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de uma creche no Assentamento Canaã/Melancia, distrito de Garças.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção de uma praça pública no Assentamento Canaã/Melancia, mais precisamente no entorno da Igreja Católica, no distrito de Garças.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 267 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizada a recuperação e manutenção da iluminação pública da localidade de Japi.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 268 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizada a recuperação e manutenção da iluminação pública da localidade de Jacuípe.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 273 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizado o roço de todas as estradas da localidade de Córrego da Ema.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 311 de 2025
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação e reforma do cemitério da Sede do distrito de Garças, conhecido como Cemitério da Helena.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 491 de 2025
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Chefe de Gabinete, Sr. Paulo Berg Melgaço, e à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada, com urgência, a reforma da agência dos Correios localizada na sede do distrito de Garças.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 507 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Capitão dos Portos do Ceará, Sr. Bruno Emilião Pinto, a realização da Capitania Itinerante no Município de Amontada, com o objetivo de atender os pescadores das praias de Amontada, Icaraí, Moitas e Caetanos, contemplando as demandas de renovação da Carteira de Pescador, realização de curso para emissão da Carteira de Pescador Profissional e registro das embarcações na Capitania dos Portos.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 508 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a revitalização das estradas que se iniciam em Iracema, passando por Alto Alegre, Várzea da Cal e Macaco, com término em Nova Conquista.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 509 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da reforma do salão comunitário da localidade Morada Nova, com o objetivo de restabelecer as condições adequadas para a retomada dos atendimentos médicos.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 510 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada uma manutenção paliativa no Beco do Manassés, situado na localidade de Várzea Grande I.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 511 de 2025
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
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Sugere à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas providências para a instalação de sinalização adequada na entrada do Hospital Municipal Dr. Rigoberto Romero de Barros, especialmente no ponto onde há um desnível (batente/descida), com o objetivo de prevenir quedas e acidentes.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 512 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de calçamento em pedra tosca, iniciando-se nas proximidades da residência do Sr. Chico Costa, findando nas proximidades da residência do Sr. Burita, passando pelo “Beco do Manasés”, na localidade de Várzea Grande I, Amontada-CE.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 513 de 2025
Autor: José Nilson Soares
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o patrolamento da estrada que inicia no bairro São Raimundo até a localidade de Arengas, passando por Pau Cerrado e Baixios, Amontada-CE.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 514 de 2025
Autor: José Nilson Soares
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o calçamento entre as localidades de Batedor e Recanto, Amontada-CE.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 515 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a destinação de um trator agrícola acompanhado de três implementos: uma grade aradora, uma roçadeira e uma carreta agrícola, para atender às necessidades do Distrito de Icaraí, no Município de Amontada – CE.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 516 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, a destinação de um micro-ônibus ou veículo similar para o transporte dos alunos que residem nos distritos de Moitas, Icaraí, Sabiaguaba, e em todas as localidades situadas às margens da CE-176, que liga o Distrito de Moitas à sede do Município de Amontada – CE, onde os referidos estudantes frequentam a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Luiz Gonzaga Fonseca Mota.
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25 - Indicação nº 517 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de postes e luminárias nos cemitérios de Sabiaguaba, Pixaim e Caetanos, Amontada - CE.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 518 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da praça, bem como a instalação de brinquedos e academia ao ar livre em Caetanos de Baixo, Amontada - CE.
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27 - Indicação nº 519 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de obra de pavimentação com piçarra no pátio de entrada do Cemitério da localidade de Caetanos de Baixo, Amontada – CE.
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Matéria lida
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