Lei nº 1.670, de 23 de junho de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1670

2025

23 de Junho de 2025

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco de Assis Holanda, situada no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

a A
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco de Assis Holanda, situada no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ
    Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

      Art. 1º. 
      Fica denominada Rua Francisco de Assis Holanda, a via que se inicia após o campo de futebol, à esquerda do início da estrada Sabiaguaba-Caetanos, e se estende até as proximidades da Lagoa do “Tom-Ico”, no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.
        Art. 2º. 
        Fica o órgão competente desta municipalidade responsável por providenciar a colocação da placa de identificação e por comunicar as repartições públicas municipais, estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida rua.
          Art. 3º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

            PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, 23 de junho de 2025.

             

            Flávio César Bruno Teixeira Filho
            Prefeito Municipal de Amontada