Lei nº 1.652, de 08 de abril de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1652

2025

8 de Abril de 2025

Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Roldão Ferreira Gomes na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada.

a A
Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Roldão Ferreira Gomes na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ
    Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

      Art. 1º. 
      Fica denominada Passagem Molhada Roldão Ferreira Gomes, a passagem molhada situada na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada, que interliga Amontada a Itarema.
        Art. 2º. 
        Fica o órgão competente desta municipalidade responsável por providenciar a colocação da placa de identificação e por comunicar as repartições pública municipais, estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida passagem molhada.
          Art. 3º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

            PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, 8 de abril de 2025

             

            Flávio César Bruno Teixeira Filho
            Prefeito Municipal de Amontada