Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Marques de Freitas, situada na sede do distrito de Moitas, Município de Amontada-CE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Repúdio manifestando o descaso da empresa Enel Distribuição Ceará para com a população amontadense, em especial quanto à precariedade da manutenção e substituição de postes de energia elétrica em diversas localidades do município. - Moção nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Antônio Sobrinho da Silva. |
| 3 |
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Presidente que seja determinada à Secretaria da Câmara Municipal a inscrição deste Parlamentar no Prêmio Troféu Destaque Nacional – 2026, apresentando como projeto inscrito o Projeto de Lei nº 022/2025, que institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada o “Amo Junino” e dá outras providências. - Requerimento nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal a criação de um programa em alguma rádio de nosso município, com o objetivo de divulgar os trabalhos legislativos desta Casa. - Requerimento nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrutura de corrimão na passagem molhada localizada entre os bairros Torre e São Raimundo (ao lado do campo de futebol popularmente conhecido como “campo do Zé Júlio”). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça de esportes (ARENINHA) na localidade de Capeba, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 684 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja disponibilizado um educador físico em cada praça do município, com a finalidade de estimular a prática de atividades físicas e a promoção de uma vida saudável. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 686 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja construído ou alugado um espaço adequado, com prioridade para atendimentos de saúde, destinado à população da comunidade Córrego do Paulo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 687 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação da estrada da localidade de Bom Lugar, no distrito de Aracatiara, com a colocação de camada adicional de piçarra, atendendo ao pedido da população e garantindo melhores condições de tráfego e segurança para todos que utilizam a via. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 693 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na Sede do Distrito de Moitas, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 694 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na localidade de Barra de Moitas, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 695 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na Sede do Distrito de Icaraí, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 696 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na Sede do Distrito de Nascente, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e Vânia Mary Teixeira Praciano. |
| 14 |
Indicação nº 697 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada que interligue a BR 402, nas proximidades do loteamento Novo Amontada, na entrada da cidade, vindo de Itapipoca, à CE 176, após a localidade conhecida como "Alto do Jardim", possibilitando que o trânsito realize este deslocamento diretamente, sem passar pelo centro da sede do município de Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 698 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, e à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma e posterior utilização do antigo colégio da sede do distrito de Nascente, requalificando-o para a implementação de uma Creche Escolar, em Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 699 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja incluída no itinerário da equipe responsável pela coleta de lixo a passagem pelo bairro Malvinas, na localidade de Mosquito, após a ponte do Sr. Aldo, à direita, uma vez que o veículo de coleta atualmente não adentra essa região. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 700 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja implantado o atendimento noturno no Posto de Saúde do distrito de Mosquito. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na localidade de Arengas, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 19 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na Sede do Distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 20 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na Sede do Distrito de Varjota, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 21 |
Indicação nº 705 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos nas áreas rurais do município, em especial nas comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 706 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na localidade de Marrecas, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 707 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento nas localidades de Várzea Queimada/Várzea da Cal, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 708 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na localidade de Timbaúba, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 709 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na localidade de João Luís, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 710 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na localidade de Córrego Grande, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
Indicação nº 711 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça entre as ruas Francisco Adonias de Vasconcelos e Sinhá de Castro, no bairro São Sebastião, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 712 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que o consultório odontológico móvel realize atendimentos nas escolas de ensino médio do Município de Amontada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
Indicação nº 713 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Córrego do Paulo, de modo a contemplar todas as famílias que ainda não dispõem desse serviço essencial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 30 |
Indicação nº 714 de 2025
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma meia quadra de basquete, preferencialmente na praça que será construída no Gramado, ou, alternativamente, como anexo no Abilhão ou em outro espaço adequado. - - |
Retirada de Pauta Em razão da ausência do autor da matéria. |
| 31 |
Indicação nº 715 de 2025
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma dos equipamentos de basquete nas quadras das seguintes unidades: Escola Grupo Rita Estelita, Escola Gonzaga Mota, Polo de Convivência (onde funciona o CRAS) e Praça Mais Infância, no bairro São Sebastião. - - |
Retirada de Pauta Em razão da ausência do autor da matéria. |
| 32 |
Indicação nº 716 de 2025
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor da Autarquia Municipal de Trânsito, a construção de 2 (dois) quebra-molas/redutor de velocidade, bem como a implantação de sinalização vertical e horizontal na localidade de Ponta D’água, entre o posto de combustível SP e o “comércio da Lili”, Amontada - CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 33 |
Indicação nº 717 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, juntamente à Secretaria de Esporte e Juventude, que seja implantado em todas as quadras poliesportivas do Município de Amontada, tabelas de basquetebol completa, que inclui: estrutura com suporte, tabela, aro e rede. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 34 |
Indicação nº 718 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam instalados quatro refletores no campo da localidade do Muquém, atendendo à solicitação dos moradores da comunidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 35 |
Indicação nº 719 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam instalados dois refletores em frente ao Colégio da localidade de Muquém, atendendo à necessidade da comunidade local. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 36 |
Indicação nº 720 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, que a escola da localidade de Aroeira seja reclassificada de EEB – Escola de Educação Básica para EC – Escola do Campo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 37 |
Indicação nº 721 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos na localidade de Aroeira, Município de Amontada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 38 |
Indicação nº 722 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos na localidade de Muquém, Município de Amontada. - - |
Aprovado por unanimidade |