1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2025
Autores: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Francisco Vagner Moura, José Edson Tomé Rebouças, José Ferreira de Sousa, José Nilson Soares, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Narcélio dos Anjos Almeida, Samuel Lucas Negreiros dos Santos, Vânia Mary Teixeira Praciano, Wangles Praciano Carneiro
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Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Marques de Freitas, situada na sede do distrito de Moitas, Município de Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Moção nº 2 de 2025
Autores: Narcélio dos Anjos Almeida, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Edson Tomé Rebouças, José Ferreira de Sousa, José Nilson Soares, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Samuel Lucas Negreiros dos Santos, Vânia Mary Teixeira Praciano, Wangles Praciano Carneiro
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Moção de Repúdio manifestando o descaso da empresa Enel Distribuição Ceará para com a população amontadense, em especial quanto à precariedade da manutenção e substituição de postes de energia elétrica em diversas localidades do município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva.
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3 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Requer ao Presidente que seja determinada à Secretaria da Câmara Municipal a inscrição deste Parlamentar no Prêmio Troféu Destaque Nacional – 2026, apresentando como projeto inscrito o Projeto de Lei nº 022/2025, que institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada o “Amo Junino” e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 11 de 2025
Autores: Narcélio dos Anjos Almeida, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal a criação de um programa em alguma rádio de nosso município, com o objetivo de divulgar os trabalhos legislativos desta Casa.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrutura de corrimão na passagem molhada localizada entre os bairros Torre e São Raimundo (ao lado do campo de futebol popularmente conhecido como “campo do Zé Júlio”).
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 222 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça de esportes (ARENINHA) na localidade de Capeba, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 684 de 2025
Autores: Vânia Mary Teixeira Praciano, Samuel Lucas Negreiros dos Santos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja disponibilizado um educador físico em cada praça do município, com a finalidade de estimular a prática de atividades físicas e a promoção de uma vida saudável.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 686 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja construído ou alugado um espaço adequado, com prioridade para atendimentos de saúde, destinado à população da comunidade Córrego do Paulo.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 687 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação da estrada da localidade de Bom Lugar, no distrito de Aracatiara, com a colocação de camada adicional de piçarra, atendendo ao pedido da população e garantindo melhores condições de tráfego e segurança para todos que utilizam a via.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 693 de 2025
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na Sede do Distrito de Moitas, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 694 de 2025
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na localidade de Barra de Moitas, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 695 de 2025
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na Sede do Distrito de Icaraí, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 696 de 2025
Autores: Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Vânia Mary Teixeira Praciano
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na Sede do Distrito de Nascente, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e Vânia Mary Teixeira Praciano.
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14 - Indicação nº 697 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada que interligue a BR 402, nas proximidades do loteamento Novo Amontada, na entrada da cidade, vindo de Itapipoca, à CE 176, após a localidade conhecida como "Alto do Jardim", possibilitando que o trânsito realize este deslocamento diretamente, sem passar pelo centro da sede do município de Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 698 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, e à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma e posterior utilização do antigo colégio da sede do distrito de Nascente, requalificando-o para a implementação de uma Creche Escolar, em Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 699 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja incluída no itinerário da equipe responsável pela coleta de lixo a passagem pelo bairro Malvinas, na localidade de Mosquito, após a ponte do Sr. Aldo, à direita, uma vez que o veículo de coleta atualmente não adentra essa região.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 700 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja implantado o atendimento noturno no Posto de Saúde do distrito de Mosquito.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 702 de 2025
Autor: José Nilson Soares
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na localidade de Arengas, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 703 de 2025
Autor: José Nilson Soares
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na Sede do Distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 704 de 2025
Autor: José Nilson Soares
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na Sede do Distrito de Varjota, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 705 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos nas áreas rurais do município, em especial nas comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 706 de 2025
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na localidade de Marrecas, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 707 de 2025
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento nas localidades de Várzea Queimada/Várzea da Cal, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 708 de 2025
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na localidade de Timbaúba, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 709 de 2025
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na localidade de João Luís, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 710 de 2025
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na localidade de Córrego Grande, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 711 de 2025
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça entre as ruas Francisco Adonias de Vasconcelos e Sinhá de Castro, no bairro São Sebastião, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 712 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que o consultório odontológico móvel realize atendimentos nas escolas de ensino médio do Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 713 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Córrego do Paulo, de modo a contemplar todas as famílias que ainda não dispõem desse serviço essencial.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 714 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma meia quadra de basquete, preferencialmente na praça que será construída no Gramado, ou, alternativamente, como anexo no Abilhão ou em outro espaço adequado.
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Retirada de Pauta
Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.
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31 - Indicação nº 715 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma dos equipamentos de basquete nas quadras das seguintes unidades: Escola Grupo Rita Estelita, Escola Gonzaga Mota, Polo de Convivência (onde funciona o CRAS) e Praça Mais Infância, no bairro São Sebastião.
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Retirada de Pauta
Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.
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32 - Indicação nº 716 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor da Autarquia Municipal de Trânsito, a construção de 2 (dois) quebra-molas/redutor de velocidade, bem como a implantação de sinalização vertical e horizontal na localidade de Ponta D’água, entre o posto de combustível SP e o “comércio da Lili”, Amontada - CE.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Indicação nº 717 de 2025
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, juntamente à Secretaria de Esporte e Juventude, que seja implantado em todas as quadras poliesportivas do Município de Amontada, tabelas de basquetebol completa, que inclui: estrutura com suporte, tabela, aro e rede.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Indicação nº 718 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam instalados quatro refletores no campo da localidade do Muquém, atendendo à solicitação dos moradores da comunidade.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Indicação nº 719 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam instalados dois refletores em frente ao Colégio da localidade de Muquém, atendendo à necessidade da comunidade local.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Indicação nº 720 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, que a escola da localidade de Aroeira seja reclassificada de EEB – Escola de Educação Básica para EC – Escola do Campo.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Indicação nº 721 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos na localidade de Aroeira, Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Indicação nº 722 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos na localidade de Muquém, Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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