Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Belo dos Santos, no bairro Flores, Município de Amontada-CE. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria José dos Anjos Almeida. - - |
Aprovado Discutido por Samuel Lucas Negreiros dos Santos. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno. - - |
Aprovado Discutido por Samuel Lucas Negreiros dos Santos e Marcos Caio Magalhães Rodrigues. |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a alínea "f" do inciso II do art. 74 do Regimento Interno. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento Verbal nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Executivo, e do Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Vereador Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, que tramitam em regime de urgência nesta Casa. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas providências para estabelecer dois horários de visita aos pacientes internados nas unidades de saúde do município, sendo um deles no turno da manhã. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas providências para a realização de reparos na iluminação pública do Assentamento Aroeira. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 608 de 2025
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de um auditório na Escola Francisco Estevão de Assis, no Distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da praça em torno da igreja católica com a instalação da “Academia da Saúde” na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da praça em torno da igreja católica com a revitalização dos brinquedos, além da manutenção regular da “Academia da Saúde”, sede do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha, Tipo 2, nas dependências da Escola Francisco Estevão de Assis, Distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas as seguintes providências na CEI Rita Pinto de Sousa situada no distrito de Varjota: 1. Substituição da rede elétrica monofásica por rede trifásica, a fim de possibilitar o funcionamento adequado dos aparelhos de ar-condicionado já instalados nas salas; 2. Instalação de forro nas salas de aula, visto que atualmente a cobertura é feita apenas por telhas; 3. Melhoria na estrutura física das salas, garantindo maior segurança e melhores condições de uso para alunos e profissionais; 4. Criação de um espaço coberto dentro da creche para a realização de eventos e atividades pedagógicas coletivas. - - |
Aprovado |