Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Raimundo Jorge da Silva, a quadra poliesportiva da EEBTI Francisco Joaquim da Silva, situada no Distrito de Gostosa, Amontada/CE - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do Título Honorífico de Cidadão Amontadense. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Luciano Andrade de Sousa, situada no bairro Flores, Município de Amontada. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade no acesso aos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos quando necessitem de tratamento médico em outro município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Alves de Sousa, situado no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Francisco Nunes, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE. - |
Matéria lida |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a alínea "f" do inciso II do art. 74 do Regimento Interno. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas providências para estabelecer dois horários de visita aos pacientes internados nas unidades de saúde do município, sendo um deles no turno da manhã. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas providências para a realização de reparos na iluminação pública do Assentamento Aroeira. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 608 de 2025
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de um auditório na Escola Francisco Estevão de Assis, no Distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da praça em torno da igreja católica com a instalação da “Academia da Saúde” na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da praça em torno da igreja católica com a revitalização dos brinquedos, além da manutenção regular da “Academia da Saúde”, sede do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha, Tipo 2, nas dependências da Escola Francisco Estevão de Assis, Distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas as seguintes providências na CEI Rita Pinto de Sousa situada no distrito de Varjota: 1. Substituição da rede elétrica monofásica por rede trifásica, a fim de possibilitar o funcionamento adequado dos aparelhos de ar-condicionado já instalados nas salas; 2. Instalação de forro nas salas de aula, visto que atualmente a cobertura é feita apenas por telhas; 3. Melhoria na estrutura física das salas, garantindo maior segurança e melhores condições de uso para alunos e profissionais; 4. Criação de um espaço coberto dentro da creche para a realização de eventos e atividades pedagógicas coletivas. - |
Matéria lida |