Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Saldanha (Antônio Ferreira Filho), localizada entre a Avenida Jaime Assis Henrique e a Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, no centro do Município de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/10/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Elza Vieira Freitas, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 59 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/10/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação de informações referente a arrecadação e aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 60 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/10/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gleilton Xavier de Freitas, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/10/2025 - |
Aprovado Discutido por Narcélio dos Anjos Almeida. |
| 5 |
Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Congratulação à Escola de Ensino Médio Rita Estelita dos Santos Rodrigues, pelos 75 anos de história, dedicação e compromisso com a educação no Município de Amontada. - Moção nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/10/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça no bairro São Sebastião, sede de Amontada, em frente ao comércio do Sr. Valdir Teixeira. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça no bairro São Raimundo, Sede de Amontada, na confluência das ruas Sebastião Alves e Noé Praciano Sampaio, em frente à residência do Sr. Nivaldo “Paraguai”. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 758 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Teixeira Filho, e à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o aprofundamento do leito do rio nas proximidades da passagem molhada Roldão Filomeno, na localidade de Várzea Grande. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 759 de 2025
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 760 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de braços de iluminação com lâmpadas, visando atender às comunidades que ainda carecem de iluminação pública no Município de Amontada. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 761 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere à Secretária das Mulheres, Sra. Lia Ferreira Gomes, e à Secretária da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Tânia Mara Silva Coelho, a disponibilização do Caminhão da Mamografia (unidade móvel de mamografia) para atendimento no Município de Amontada, com o apoio da Secretaria das Mulheres do Estado, em parceria com a Secretaria da Saúde (SESA). A iniciativa tem por finalidade a realização de ações de saúde voltadas às mulheres amontadenses, com ênfase na prevenção e no cuidado com a saúde feminina. Solicita-se, ainda, o envio de cópia desta Indicação à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ao Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar, para ciência e acompanhamento desta demanda. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 762 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a restauração do calçamento na descida que liga a BR-402 à Rua Jovina Alves de Lima, no bairro Buenos Aires. - - |
Retirada de Pauta Em razão da ausência do autor da matéria. |