1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025
Autores: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, Samuel Lucas Negreiros dos Santos
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Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Saldanha (Antônio Ferreira Filho), localizada entre a Avenida Jaime Assis Henrique e a Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, no centro do Município de Amontada.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 59 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Dispõe sobre a denominação da Rua Elza Vieira Freitas, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 60 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Dispõe sobre a divulgação de informações referente a arrecadação e aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Amontada.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gleilton Xavier de Freitas, na forma que indica.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Narcélio dos Anjos Almeida.
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5 - Moção nº 5 de 2025
Autores: Narcélio dos Anjos Almeida, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Samuel Lucas Negreiros dos Santos, Vânia Mary Teixeira Praciano
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Moção de Aplausos e Congratulação à Escola de Ensino Médio Rita Estelita dos Santos Rodrigues, pelos 75 anos de história, dedicação e compromisso com a educação no Município de Amontada.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 215 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça no bairro São Sebastião, sede de Amontada, em frente ao comércio do Sr. Valdir Teixeira.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça no bairro São Raimundo, Sede de Amontada, na confluência das ruas Sebastião Alves e Noé Praciano Sampaio, em frente à residência do Sr. Nivaldo “Paraguai”.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 758 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Teixeira Filho, e à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o aprofundamento do leito do rio nas proximidades da passagem molhada Roldão Filomeno, na localidade de Várzea Grande.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 759 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 760 de 2025
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de braços de iluminação com lâmpadas, visando atender às comunidades que ainda carecem de iluminação pública no Município de Amontada.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 761 de 2025
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere à Secretária das Mulheres, Sra. Lia Ferreira Gomes, e à Secretária da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Tânia Mara Silva Coelho, a disponibilização do Caminhão da Mamografia (unidade móvel de mamografia) para atendimento no Município de Amontada, com o apoio da Secretaria das Mulheres do Estado, em parceria com a Secretaria da Saúde (SESA). A iniciativa tem por finalidade a realização de ações de saúde voltadas às mulheres amontadenses, com ênfase na prevenção e no cuidado com a saúde feminina. Solicita-se, ainda, o envio de cópia desta Indicação à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ao Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar, para ciência e acompanhamento desta demanda.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 762 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a restauração do calçamento na descida que liga a BR-402 à Rua Jovina Alves de Lima, no bairro Buenos Aires.
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Retirada de Pauta
Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.
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