Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Estrada Marcelo Beserra de Sousa, no Município de Amontada-CE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/09/2025 - |
Aprovado Discutido por Antônio Sobrinho da Silva. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Agostinho de Lima, situado na sede rural do Município de Amontada-CE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 51 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ditoso dos Santos Leite, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Emiliano Juan Bermudez, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. André Carlos Bezerra, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Riênio Marques Magalhães Rodrigues, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a desapropriação (alienação) de terreno para construção do prolongamento da rua Padre Joaquim Teodoro até o encontro com a rua Dona Maria Belo, nas imediações dos prédios da Delegacia de Polícia e Câmara Municipal de Amontada, bairro Centro, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça no bairro Centro, sede de Amontada, em frente à Secretaria de Agricultura e à residência dos saudosos Srs. João e José Jacinto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça no bairro Torre, sede de Amontada, ao lado do Fórum de Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção de medidas cabíveis para a iluminação pública da Rua Evaristo Teles de Meneses, Bairro São Sebastião, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 663 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o projeto e construção do sistema de abastecimento de água da localidade de Extrema, sede rural do Município de Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma e a limpeza do cemitério da sede do Município de Amontada, incluindo a elevação do muro, reforma estrutural e limpeza geral de suas dependências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Turismo e Cultura, Sra. Deusiane Holanda de Jesus, a disponibilização de um trailer de ponto de apoio, bem como de banheiros químicos, destinados aos bugueiros credenciados junto à municipalidade, que atuam na região litorânea deste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 667 de 2025
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração do calçamento ou, alternativamente, pavimentar com intertravado a avenida principal da sede do distrito de Sabiaguaba. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 668 de 2025
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção de medidas cabíveis para a reforma do calçamento das ruas Luiz Alves Parente, Joaquim Alves Parente, Valdemar Carneiro Lima e Rita Praciano Sampaio, localizadas no Centro do Distrito de Icaraí, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 669 de 2025
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção de medidas cabíveis para a reforma do calçamento da rua Antônio Marçal dos Santos, bairro Carrasco, distrito de Icaraí, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação da Rua Francisco Adonias de Vasconcelos, via que liga o Bairro São Raimundo ao Bairro São Sebastião e dá acesso à Unidade Básica de Saúde (UBS) do São Sebastião. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja realizada a cobertura do espaço livre existente entre os corredores da Escola Teresa Magalhães, situada no bairro São Raimundo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas providências quanto ao abastecimento de água na comunidade de Baixios, por meio do conserto do motor do chafariz, possibilitando que os moradores voltem a usufruir regularmente desse bem essencial. Enquanto não for realizado o conserto, sugere-se que seja disponibilizado o fornecimento de água potável através de carro-pipa, garantindo o atendimento às necessidades básicas das famílias da região. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a limpeza da Rua Noé Praciano, localizada no distrito de Icaraí, na entrada da praia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, que desvincule a Educação Infantil da E.E.B.T.I Emília Marques Melo, localizada em Mirinduba, no Distrito de Mosquito. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Narcélio dos Anjos Almeida e Marcos Caio Magalhães Rodrigues. |
| 22 |
Indicação nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, que após a desvinculação da Educação Infantil da E.E.B.T.I Emília Marques Melo, seja criado um código INEP para a Centro de Educação Infantil, na localidade de Mirinduba, em Mosquito. - - |
Aprovado por unanimidade |