Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Amontada para o quadriênio 2026-2029.

Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Marques de Freitas, situada na sede do distrito de Moitas, Município de Amontada-CE.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ramon Rocha Santos, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Lourival Rodrigues, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Bilel Keraani, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Ribamar Irineu Júnior, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Airton Sousa Martins, na forma que indica.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a desapropriação (alienação) de terreno para construção do prolongamento da rua Padre Joaquim Teodoro até o encontro com a rua Dona Maria Belo, nas imediações dos prédios da Delegacia de Polícia e Câmara Municipal de Amontada, bairro Centro, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça no bairro Centro, sede de Amontada, em frente à Secretaria de Agricultura e à residência dos saudosos Srs. João e José Jacinto.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça no bairro Torre, sede de Amontada, ao lado do Fórum de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção de medidas cabíveis para a iluminação pública da Rua Evaristo Teles de Meneses, Bairro São Sebastião, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o projeto e construção do sistema de abastecimento de água da localidade de Extrema, sede rural do Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma e a limpeza do cemitério da sede do Município de Amontada, incluindo a elevação do muro, reforma estrutural e limpeza geral de suas dependências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Turismo e Cultura, Sra. Deusiane Holanda de Jesus, a disponibilização de um trailer de ponto de apoio, bem como de banheiros químicos, destinados aos bugueiros credenciados junto à municipalidade, que atuam na região litorânea deste município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração do calçamento ou, alternativamente, pavimentar com intertravado a avenida principal da sede do distrito de Sabiaguaba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção de medidas cabíveis para a reforma do calçamento das ruas Luiz Alves Parente, Joaquim Alves Parente, Valdemar Carneiro Lima e Rita Praciano Sampaio, localizadas no Centro do Distrito de Icaraí, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção de medidas cabíveis para a reforma do calçamento da rua Antônio Marçal dos Santos, bairro Carrasco, distrito de Icaraí, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação da Rua Francisco Adonias de Vasconcelos, via que liga o Bairro São Raimundo ao Bairro São Sebastião e dá acesso à Unidade Básica de Saúde (UBS) do São Sebastião.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja realizada a cobertura do espaço livre existente entre os corredores da Escola Teresa Magalhães, situada no bairro São Raimundo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas providências quanto ao abastecimento de água na comunidade de Baixios, por meio do conserto do motor do chafariz, possibilitando que os moradores voltem a usufruir regularmente desse bem essencial. Enquanto não for realizado o conserto, sugere-se que seja disponibilizado o fornecimento de água potável através de carro-pipa, garantindo o atendimento às necessidades básicas das famílias da região.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a limpeza da Rua Noé Praciano, localizada no distrito de Icaraí, na entrada da praia.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, que desvincule a Educação Infantil da E.E.B.T.I Emília Marques Melo, localizada em Mirinduba, no Distrito de Mosquito.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, que após a desvinculação da Educação Infantil da E.E.B.T.I Emília Marques Melo, seja criado um código INEP para a Centro de Educação Infantil, na localidade de Mirinduba, em Mosquito.