Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2021, de responsabilidade do Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Marcos Caio Magalhães Rodrigues e Antônio Sobrinho da Silva. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da estrada João Edmar de Sousa, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Antônio Sobrinho da Silva. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Roberto Pinheiro Peixoto, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gustavo Silva Felix, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento Verbal nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência nesta casa. - - |
Aprovado por unanimidade Discutida por Marcos Caio Magalhães Rodrigues. |
| 6 |
Indicação nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Maracajá, visando atender às necessidades hídricas da comunidade. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Malhadinha, visando atender às necessidades hídricas da comunidade. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Assentamento Tanques, visando atender às necessidades hídricas da comunidade. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Santa Cruz, visando atender às necessidades hídricas da comunidade. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Santo Aleixo, visando atender às necessidades hídricas da comunidade. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 566 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o patrolamento das estradas do distrito de Mosquito, bem como dos seus respectivos ramais. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 568 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja disponibilizada uma retroescavadeira para a região do Nascente, a fim de realizar a limpeza e o reparo de diversas barragens existentes no local, cuja manutenção é constantemente reivindicada pelos moradores. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 569 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciada a limpeza do cemitério do Distrito do Nascente. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 570 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja reposta a iluminação interna do cemitério do Distrito do Nascente. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 571 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma da passagem molhada do Distrito do Nascente. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 572 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a revitalização do ramal localizado no distrito de Mosquito, com início na propriedade do Senhor Zé Demar e término na da Senhora Chica Pauli. Solicita-se, ainda, a instalação de um bueiro no córrego situado nas proximidades da propriedade do Senhor Valdir. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 573 de 2025
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária Municipal de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o calçamento da rua Raimundo Antero Rodrigues no bairro Buenos Aires, Amontada-CE. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 574 de 2025
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária Municipal de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma passagem molhada ou bueiro na rua Raimundo Antero Rodrigues, no bairro Buenos Aires, Amontada-CE. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 575 de 2025
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária Municipal de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a capina da rua Raimundo Antero Rodrigues, no bairro Buenos Aires, Amontada-CE. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a desativação da Escola da localidade de Várzea Queimada e, simultaneamente, solicita a restauração completa e ativação da Escola da localidade de Várzea da Cal, a fim de receber os alunos oriundos de Várzea Queimada e de regiões circunvizinhas. - - |
Aprovado |