1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autores: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2021, de responsabilidade do Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Marcos Caio Magalhães Rodrigues e Antônio Sobrinho da Silva.
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Dispõe sobre a denominação da estrada João Edmar de Sousa, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autores: Narcélio dos Anjos Almeida, Marcos Caio Magalhães Rodrigues
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Roberto Pinheiro Peixoto, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autores: Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Antônio Sobrinho da Silva, Jorge Ribeiro Siebra, Narcélio dos Anjos Almeida, Samuel Lucas Negreiros dos Santos, Vânia Mary Teixeira Praciano
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gustavo Silva Felix, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento Verbal nº 6 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência nesta casa.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutida por Marcos Caio Magalhães Rodrigues.
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6 - Indicação nº 336 de 2025
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Maracajá, visando atender às necessidades hídricas da comunidade.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 338 de 2025
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Malhadinha, visando atender às necessidades hídricas da comunidade.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 339 de 2025
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Assentamento Tanques, visando atender às necessidades hídricas da comunidade.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 347 de 2025
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Santa Cruz, visando atender às necessidades hídricas da comunidade.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 348 de 2025
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Santo Aleixo, visando atender às necessidades hídricas da comunidade.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 566 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o patrolamento das estradas do distrito de Mosquito, bem como dos seus respectivos ramais.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 568 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja disponibilizada uma retroescavadeira para a região do Nascente, a fim de realizar a limpeza e o reparo de diversas barragens existentes no local, cuja manutenção é constantemente reivindicada pelos moradores.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 569 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciada a limpeza do cemitério do Distrito do Nascente.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 570 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja reposta a iluminação interna do cemitério do Distrito do Nascente.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 571 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma da passagem molhada do Distrito do Nascente.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 572 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a revitalização do ramal localizado no distrito de Mosquito, com início na propriedade do Senhor Zé Demar e término na da Senhora Chica Pauli. Solicita-se, ainda, a instalação de um bueiro no córrego situado nas proximidades da propriedade do Senhor Valdir.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 573 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária Municipal de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o calçamento da rua Raimundo Antero Rodrigues no bairro Buenos Aires, Amontada-CE.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 574 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária Municipal de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma passagem molhada ou bueiro na rua Raimundo Antero Rodrigues, no bairro Buenos Aires, Amontada-CE.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 575 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária Municipal de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a capina da rua Raimundo Antero Rodrigues, no bairro Buenos Aires, Amontada-CE.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 576 de 2025
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a desativação da Escola da localidade de Várzea Queimada e, simultaneamente, solicita a restauração completa e ativação da Escola da localidade de Várzea da Cal, a fim de receber os alunos oriundos de Várzea Queimada e de regiões circunvizinhas.
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Aprovado
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