Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Hawai, situada no Distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/08/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Estanislau de Barros e Silva, a Avenida que liga a CE-176 à localidade de Vertentes, pelo lado sul do Distrito de Aracatiara, no Município de Amontada/CE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/08/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Estrada Dona Nilce (Maria Nilce Ferreira de Lima Marques), situada na Sede Rural do Município de Amontada-CE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/08/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elizeu Charles Monteiro, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento Verbal nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 e Projeto de Lei nº 022/2025, ambos de autoria do Poder Executivo, que tramitam em regime de urgência nesta Casa. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Narcélio dos Anjos Almeida. |
| 6 |
Indicação nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja realizada a reforma e cobertura da antiga fábrica de coco, com o objetivo de possibilitar sua utilização de forma adequada, seja para a instalação de uma nova fábrica ou para outras finalidades que possam gerar emprego e renda à população amontadense. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de mais postes de iluminação pública na Avenida principal do Distrito de Lagoa Grande, estendendo-se, se possível, até a Igreja Católica. A ampliação da iluminação pública, além de contribuir para o embelezamento do Distrito, proporciona maior segurança e qualidade de vida à população local. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de iluminação nos campos de futebol dos distritos de Sabiaguaba, Icaraí e Moitas, Amontada-CE, conforme a seguinte discriminação: campo da Sede de Sabiaguaba; campo da Castanhola; campo do Cearazinho; campo de Pixaim; campo de Caetano de Cima; campo de Caetano de Baixo; campo de Córrego Grande; campo de Campo Grande; campo Frexeiras; campo de Picada; campo de Vila Nova (Pernambuquinho); campo de Santarém; campo de Moitas (sede) e campo de Barra de Moitas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o Aterramento com barro e o respectivo Planeamento dos campos de futebol dos distritos de Sabiaguaba, Icaraí e Moitas, Amontada-CE, conforme a seguinte discriminação: campo da Sede de Sabiaguaba; campo da Castanhola; campo do Cearazinho; campo de Pixaim; campo de Caetano de Cima; campo de Caetano de Baixo; campo de Córrego Grande; campo de Vila Nova (Pernambuquinho); campo de Santarém; campo de Moitas (sede); e, campo de Barra de Moitas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada que inicia no Centro do Distrito de Icaraí (precisamente na rua que vai para a Pousada Marea), findando na localidade de Pernambuquinho. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que intercedam junto à ENEL para a instalação de rede de baixa tensão no trecho compreendido entre a Igreja Adventista do Sétimo Dia, na localidade de Mosquito, até a residência da Sra. Iranilde Melgaço. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o reparo das luminárias na localidade de Campo Grande, envolvendo os povoados de Saturno, Cacimbas, Cabolo e Olho d’água, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |