Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de incentivos à Zyanne Moda Íntima, na forma que dispõe, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Estrada Marcelo Beserra de Sousa, no Município de Amontada-CE. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Agostinho de Lima, situado na sede rural do Município de Amontada-CE. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ditoso dos Santos Leite, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Emiliano Juan Bermudez, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. André Carlos Bezerra, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Riênio Marques Magalhães Rodrigues, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja realizada a reforma e cobertura da antiga fábrica de coco, com o objetivo de possibilitar sua utilização de forma adequada, seja para a instalação de uma nova fábrica ou para outras finalidades que possam gerar emprego e renda à população amontadense. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de mais postes de iluminação pública na Avenida principal do Distrito de Lagoa Grande, estendendo-se, se possível, até a Igreja Católica. A ampliação da iluminação pública, além de contribuir para o embelezamento do Distrito, proporciona maior segurança e qualidade de vida à população local. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de iluminação nos campos de futebol dos distritos de Sabiaguaba, Icaraí e Moitas, Amontada-CE, conforme a seguinte discriminação: campo da Sede de Sabiaguaba; campo da Castanhola; campo do Cearazinho; campo de Pixaim; campo de Caetano de Cima; campo de Caetano de Baixo; campo de Córrego Grande; campo de Campo Grande; campo Frexeiras; campo de Picada; campo de Vila Nova (Pernambuquinho); campo de Santarém; campo de Moitas (sede) e campo de Barra de Moitas. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o Aterramento com barro e o respectivo Planeamento dos campos de futebol dos distritos de Sabiaguaba, Icaraí e Moitas, Amontada-CE, conforme a seguinte discriminação: campo da Sede de Sabiaguaba; campo da Castanhola; campo do Cearazinho; campo de Pixaim; campo de Caetano de Cima; campo de Caetano de Baixo; campo de Córrego Grande; campo de Vila Nova (Pernambuquinho); campo de Santarém; campo de Moitas (sede); e, campo de Barra de Moitas. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada que inicia no Centro do Distrito de Icaraí (precisamente na rua que vai para a Pousada Marea), findando na localidade de Pernambuquinho. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que intercedam junto à ENEL para a instalação de rede de baixa tensão no trecho compreendido entre a Igreja Adventista do Sétimo Dia, na localidade de Mosquito, até a residência da Sra. Iranilde Melgaço. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o reparo das luminárias na localidade de Campo Grande, envolvendo os povoados de Saturno, Cacimbas, Cabolo e Olho d’água, Amontada-CE. - |
Matéria lida |