Lei nº 1.671, de 23 de junho de 2025
Art. 1º.
Fica instituído no calendário oficial do Município de Amontada o evento cultural denominado “AMO JUNINO”, destinado a promover, preservar e valorizar as tradições culturais das festas juninas, bem como fomentar o comércio local e o entretenimento da população.
Art. 2º.
O “AMO JUNINO” consiste em festival anual realizado entre os meses de junho e julho, que reúne manifestações típicas da cultura nordestina, tais como quadrilhas, danças folclóricas, música regional, comidas e bebidas típicas, além de outras expressões artísticas e culturais relacionadas às festividades juninas.
Art. 3º.
São objetivos do “AMO JUNINO”:
I –
fortalecer a identidade cultural do município e valorizar suas tradições populares;
II –
incentivar a participação da comunidade local, artistas, artesãos e comerciantes;
III –
promover o desenvolvimento econômico através do estímulo ao comércio e ao turismo regional;
IV –
proporcionar lazer e entretenimento de qualidade para os munícipes e visitantes.
Art. 4º.
A Prefeitura Municipal, por meio das secretarias competentes, será responsável pela organização, divulgação e apoio logístico do evento, garantindo sua realização com infraestrutura adequada e segurança.
Art. 5º.
O “AMO JUNINO” poderá contar com parcerias públicas e privadas, bem como apoio de entidades culturais e comunitárias, visando sua sustentabilidade e crescimento.
Art. 6º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.