Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2022, de responsabilidade do Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho.

Dispõe sobre a denominação da Praça Rocilda Bezerra Celestino, situada no Bairro das Flores, no Município de Amontada – CE.

Dispõe sobre a denominação da Praça Raimundo Bonifácio Neto (Raimundo Chagas), situada no bairro São Raimundo, Município de Amontada-CE.

Institui a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental no âmbito do Município de Amontada-CE.

Altera a Lei nº 1.339, de 10 de novembro de 2021, que “Cria a homenagem PROFESSOR DESTAQUE MARIA EVANILCE DA COSTA BARROS, no Município de Amontada e dá outras providências”, a fim de incluir a 16ª homenagem destinada a professor aposentado e adequar os requisitos de concessão.

Requer ao Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, Sr. Fernando Matos Santana, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a perfuração de um poço profundo na localidade de Leste, Município de Amontada.

Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de Lei Complementar nº 005 e 006/2025, e Projetos de Lei nº 028 e 029/2025, todos de autoria do Poder Executivo, que tramitam em regime de urgência nesta Casa.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Almas, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Pirineus, Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, no Assentamento Vedóia, Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, no Assentamento Canaã/Melancia, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de um serviço paliativo de recuperação e melhoria no ramal localizado na comunidade de Córrego do Paulo, iniciando-se nas proximidades da Igreja Católica da localidade, passando próximo à residência do Sr. Benedito Doca e findando próximo à residência da Sra. Maria do Galo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, a criação da Casa do Estudante no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja concedida às mulheres servidoras municipais que se tornarem mães a licença-maternidade de 6 (seis) meses, em substituição ao atual período de 4 (quatro) meses.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Sra. Secretária de Turismo e Cultura, Deusiane Holanda de Jesus, a criação de dois Portais Turísticos Religiosos: um na entrada do Município de Amontada, onde já existe a imagem de Nossa Senhora da Conceição, e outro na saída da cidade, para quem segue em direção à região litorânea, tendo como atração principal do segundo portal a imagem de São Bento, Padroeiro da sede do Município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Padre Joaquim Teodoro, nas proximidades do Banco do Brasil, para quem vem da região praiana em direção ao centro da cidade, como forma de evitar acidentes e coibir o excesso de velocidade no trânsito.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Deputado Federal Marcos Robério Ribeiro Monteiro, que seja realizado o asfaltamento iniciando na CE-085, passando pelo distrito de Garças até a entrada do calçamento novo da localidade de Cabatã, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja construído um poço profundo na localidade de Leste, a fim de garantir o abastecimento de água potável aos moradores daquela região.