Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense” a Luís Henrique Pinto Couto, in memoriam.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ronaldo Azevedo Moreira, na forma que indica.

Requer a Excelentíssima Sra. Lia Gomes, Secretária Estadual das Mulheres, a disponibilização de uma unidade móvel, bem como espaços de acolhimento para atendimento e orientação às mulheres, distribuição de materiais informativos e fortalecimento da rede de apoio (Tenda Lilás), durante a realização do Festival Junino de Amontada (AmoJunino), que será realizado nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2025, em nosso município.

Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de Lei nº 013 e 016/2025, de autoria do Poder Executivo, que tramitam em regime de urgência nesta casa.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a criação da Casa da Mulher Amontadense.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de um Posto de Saúde, padrão do Ministério da Saúde, no distrito de Gostosa Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a ampliação da rede de abastecimento de água Córrego do Augusto/Garças, para que sejam contempladas as famílias que estão residindo no entorno da Escola Lídia Carneiro de Barros, na sede do distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma estrada com adição de material piçarra, iniciando no final da Rua Manoel Gomes de Meneses, próximo ao Colégio Lídia Caneiro, e terminando na estrada que liga a localidade de Carrapicha à localidade de Almas.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de um calçamento em pedra tosca com aproximadamente 800 metros, divididos em dois trechos: Trecho 1: na Avenida Professora Maria Iêda de Oliveira Teles, que se inicia na Avenida Washington Teles de Meneses, e finda na estrada que passa em frente ao cemitério, dando acesso à localidade de Jardim. Trecho 2: com aproximadamente 100 metros, a continuação da Rua João Raimundo de Sousa, e finda na Avenida Professora Maria Iêda de Oliveira Teles, no distrito de Garças, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizada a construção da estrada, com adição de piçarra, ligando a localidade de Carrapicha à localidade de Almas, nas proximidades da residência do senhor Chico Mundoca (in memoriam).

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça no bairro São Raimundo, sede de Amontada, em frente à igreja Católica.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a realização de 2 (duas) benfeitorias na E.E.B. José Coelho de Morais, localidade de Trinta e Nove, a saber, a construção da cobertura do Pátio e a reforma da quadra esportiva, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de salas de aula, sala de professores e biblioteca na EEB Antônio Damião Neto, sede do distrito de Varjota, Amontada - CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma do posto dos Correios da sede do distrito de Nascente, Amontada - CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizado o piçarramento do trecho que se inicia na estrada do Assentamento da Aroeira, passando pela localidade de Cantinho, até a localidade de Mutamba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizada a construção de uma passagem molhada entre as localidades de Cantinho e Mutamba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça pública no espaço localizado entre a Avenida Jaime Assis Henrique e a Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, no centro de Amontada, onde atualmente funciona o antigo espaço do vôlei, em frente à Churrascaria dos Vaqueiros.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização de obras de reforma e patrolamento, com adicional de piçarra, em todas as estradas da localidade do Córrego das Moças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a ampliação, substituição e reparação das lâmpadas da iluminação pública na localidade de Córrego das Moças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a ampliação, substituição e reparação das lâmpadas da iluminação pública na localidade de Maracajá, abrangendo o trajeto que se inicia na casa do Sr. Edivar, passando pelo posto de saúde até a residência da agente de saúde Celinha.

sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma quadra de esportes na Escola Francisco Joaquim da Silva, situada no distrito de Gostosa.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja construída uma creche na localidade de Mazagão.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, que sejam elaboradas estratégias para a formalização de convênios e parcerias com as associações comunitárias, entidades sem fins lucrativos e demais organizações da sociedade civil, com o objetivo de promover ações conjuntas em benefício do desenvolvimento econômico, social e cultural do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da Creche CEI Rita Teixeira de Sousa, com a construção de duas (2) salas de aula e um (1) auditório, Distrito de Icaraí, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração da imagem de Nossa Senhora da Conceição, bem como a instalação de cobertura e iluminação adequadas, localizada na entrada do Município de Amontada-CE, na confluência da BR-402 e Av. Antônio Lisboa de Queiroz.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, a inclusão do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE, na rota de atendimento do programa Caminhão do Cidadão.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de anéis e piçarra na rua das Imburanas, próximo ao comércio do Sr. Eudes, em Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do patrolamento e da recuperação das estradas vicinais do distrito de Gostosa de Baixo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam providenciadas, com urgência, as seguintes ações no Cemitério Público do distrito de Poço Cumprido: limpeza geral, com remoção de mato, lixo e entulhos; desobstrução das vias de acesso e manutenção das sepulturas; reforma emergencial das estruturas danificadas, como muros, portões, cruzes, lápides e áreas de circulação, visando garantir dignidade e segurança ao local; e adoção de medidas preventivas, como capinação periódica e fiscalização, a fim de evitar o abandono e a degradação do espaço.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de dois bueiros na localidade do distrito de Gostosa de Baixo.