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PLL 13/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria o programa "Maria nas Escolas", estabelecendo critérios para divulgação da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, no ambiente escolar da rede municipal de educação.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 14/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o “Dia do Jogador de Futebol Amador e do Desportista Amador” do Município de Amontada.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 15/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.406, de 28 de junho de 2022, para modificar o bairro que situa a Rua José Artuilo de Freitas.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 16/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada, alterando o anexo I da Lei Municipal nº 933, de 14 de fevereiro de 2012.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Antônio Sobrinho da Silva
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Paulo Berg Melgaço
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 17/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada para conceder a Revisão Geral e o Reajuste aos Servidores Comissionados da Câmara.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Antônio Sobrinho da Silva
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Paulo Berg Melgaço
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 18/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde Estevão Martins Teixeira, na Sede do Município de Amontada.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Antônio Sobrinho da Silva
Jorge Ribeiro Siebra
José Ferreira de Sousa
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Paulo Berg Melgaço
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Valdenir Marques Chaves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 19/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Félix Otaviano, no bairro Flores na Sede do Município de Amontada.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 20/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria a “Semana de conscientização para identificação da violência doméstica contra as mulheres” no município de Amontada.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 21/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o processo seletivo democrático para escolhas dos integrantes dos núcleos gestores da rede pública de ensino do Município de Amontada.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada devido ao término do período legislativo.
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 3 de 2023
Data Anexação: 27 de Março de 2023
Autor(es):
Pedro de Sousa Viana
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 22/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Oliveira da Conceição, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 23/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Hermenegildo Teles de Meneses no bairro São Sebastião, Município de Amontada.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 24/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Irineu Sobrinho, na localidade de Cariri dos Irineus, Município de Amontada.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 25/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Campanha “Abril Verde” no Município de Amontada e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Pedro de Sousa Viana
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 26/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Calista da Silva (Moragildo), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 27/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece normas gerais sobre segurança escolar, no âmbito do Município de Amontada-CE e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 28/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Amontada.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 29/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Teresa Irineu da Silva Rogerio, na localidade da Praia de Moitas.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
Valdenir Marques Chaves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 30/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 31/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Aderbal Gomes do Nascimento, na Praia de Moitas Município de Amontada.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Valdenir Marques Chaves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 32/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Júlio Baltazar de Brito, no Bairro Nova Canaã, Distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 33/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua José Pedro Magalhães, no Distrito de Lagoa Grande, Município de Amontada.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 34/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Gomes de Meneses, no Distrito de Garça, Município de Amontada.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 35/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 36/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada para criar o cargo de Assessor Jurídico do Procon Câmara.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 37/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Reformula a Gratificação de Função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 38/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua 08 de maio, no Distrito de Gostosa, Município de Amontada.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 39/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Avenida Francisco José Araújo da Silva, no Distrito de Mosquito na forma que indica.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Raul Cacau de Meneses
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 40/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de Energia Elétrica e Água no Município e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 41/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Revoga o parágrafo segundo do art. 15 da Lei Municipal nº 1.151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 42/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do Município de Amontada a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
José Ferreira de Sousa
Paulo Berg Melgaço
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 43/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Município, e da outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 44/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui diretrizes para incentivo, manutenção e desenvolvimento da pesca artesanal e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 45/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Amontada.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2023
Resultado: Retirada de Pauta
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Matéria Anexadora:
Emenda Substitutiva nº 3 de 2023
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.514, de 14 de agosto de 2023
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PLL 46/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no Município de Amontada/CE e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 47/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Avenida Vicente Cacau da Costa, na localidade de Campestre, Município de Amontada-CE.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 48/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Travessa Anália Oliveira Alves, no bairro Campo, sede do Município de Amontada-CE.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 49/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a “Semana do Empreendedorismo” no Município de Amontada e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 50/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Otaciana Lima dos Santos, sede do Distrito de Icaraí, Amontada-CE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 51/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Areninha Raimundo Nonato de Melo, na localidade de Mosquito.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento a pedido do autor.
Texto Original
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PLL 52/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Francisca Cavalcante, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 53/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua João Raimundo de Sousa, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 54/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição de exibição pública de publicidades de estabelecimentos que tenham como atividade serviços proibidos pela legislação federal a menores de idade.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 55/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua João Valderi da Silva, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 56/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua José Alves de Moura, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 57/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Avenida Professora Maria Iêda de Oliveira Teles, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 58/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Dia do Vereador no Município de Amontada.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 59/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a multa administrativa a quem invadir, impedir, ocupar ou perturbar local em que esteja acontecendo culto, cerimônia ou celebração de caráter religioso, no âmbito do Município de Amontada.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 60/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Avenida José Francisco Martins (Zé Minelva), na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 61/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada, Estado do Ceará o “OUTUBRO ROSA”, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 62/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua José Periel de Sousa (O Zé Luiza), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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