Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Gomes de Meneses, no Distrito de Garça, Município de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada para criar o cargo de Assessor Jurídico do Procon Câmara. - Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2023 | Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação | 14/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reformula a Gratificação de Função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2023 | Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação | 14/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 08 de maio, no Distrito de Gostosa, Município de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Antônio Sobrinho da Silva e Marcos Caio Magalhães Rodrigues. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Avenida Francisco José Araújo da Silva, no Distrito de Mosquito na forma que indica. - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/06/2023 - |
Retirada de Pauta |
| 6 |
Indicação nº 333 de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação da feira da mulher empreendedora. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 334 de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a estrada, com adição de piçarra, que inicia no acesso principal do Distrito de Garças, mais precisamente em frente à residência da Sra. Chica Tavinê, passando também pela residência da Família Barbosa na localidade da Tauá da Ribeira, findando na localidade de Pirineus em frente à residência da Sra. Vilani, como também seja feito a recuperação da estrada, com adição de piçarra, da localidade de Baixa Funda, ao lado da casa do Sr. Valderi Cota, findando no Assentamento Vedoia, reiterando o requerimento n° 290/2022, aprovado em 08/06/2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 335 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a pavimentação em calçamento com pedra tosca na Rua Manoel Eufrásio Rodrigues, rua esta que interliga bairro Centro ao bairro São Raimundo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 336 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a pavimentação em calçamento com pedra tosca no Assentamento Córrego das Aroeiras. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 337 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de calçamento para o Distrito de Gostosa, que se inicia na ponte do açude e findando no centro da localidade, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 338 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 01 (um) bueiro na localidade de Embira, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 339 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a intensificação de visita da Vigilância Sanitária nas escolas, com foco nos abastecimentos de água usada para o consumo dos alunos. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Pedro de Sousa Viana. |
| 13 |
Indicação nº 340 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma do Posto de saúde da localidade de Jurema. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Pedro de Sousa Viana e Moab Ribeiro da Silva. |
| 14 |
Indicação nº 341 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a mudança de nomenclatura dos Auxiliares de enfermagem para técnicos de enfermagem, afim de que estes possam usufruir de todos os direitos inerentes ao cargo de técnico. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Pedro de Sousa Viana. |
| 15 |
Indicação nº 342 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de ventiladores nas salas de aula e bebedouro na Escola Maria Alves Sobrinha, no Distrito de Icaraí. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Pedro de Sousa Viana. |
| 16 |
Indicação nº 343 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento que se inicia na sede do Distrito de Mosquito, findando no término da localidade de Mirinduba. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 344 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que se inicia no Córrego do Paulo, passando pelas localidades de Miranda e Bela Vista, findando na localidade de Mirinduba. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 345 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação em caráter de urgência da estrada que liga a localidade de Palmeiras à localidade de Morada Nova. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 346 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento na comunidade de Mutuca começando da casa do Seu Chico Tiburça terminando na casa do Seu Zé Etevaldo, no Sítio Ema. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 347 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a capinação e poda das árvores do colégio de Mutuca. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 348 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a capinação do colégio do Distrito de Nascente. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 349 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento no beco da Vila Progresso começando no Burita findando no Chico Costa, em Várzea Grande. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Requerimento nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, informações sobre o projeto de reforma das escolas de Embiribas e Lagoa dos Bois. - Requerimento nº 94 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Requerimento nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de educação, a lista das escolas que recebem abastecimento de água por contratos estabelecidos pela secretaria e quais tem abastecimento próprio. - Requerimento nº 95 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Requerimento nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a Vigilância Sanitária o cronograma de visitas realizadas às escolas no período de junho de 2022 a maio de 2023, informando quais já foram vistoriadas e quais ainda necessitam de vistoria. - Requerimento nº 96 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade |