Resumo (17ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação de gratificação por serviço especializado na forma que indica, e dá outras providências.

Altera o anexo II da Lei nº 1.154, de 4 de julho de 2017, na forma que indica e dá outras providências.

Institui a gratificação especial de incentivo aos motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Amontada na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de Energia Elétrica e Água no Município e dá outras providências.

Revoga o parágrafo segundo do art. 15 da Lei Municipal nº 1.151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação da feira da mulher empreendedora.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a estrada, com adição de piçarra, que inicia no acesso principal do Distrito de Garças, mais precisamente em frente à residência da Sra. Chica Tavinê, passando também pela residência da Família Barbosa na localidade da Tauá da Ribeira, findando na localidade de Pirineus em frente à residência da Sra. Vilani, como também seja feito a recuperação da estrada, com adição de piçarra, da localidade de Baixa Funda, ao lado da casa do Sr. Valderi Cota, findando no Assentamento Vedoia, reiterando o requerimento n° 290/2022, aprovado em 08/06/2022.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a pavimentação em calçamento com pedra tosca na Rua Manoel Eufrásio Rodrigues, rua esta que interliga bairro Centro ao bairro São Raimundo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a pavimentação em calçamento com pedra tosca no Assentamento Córrego das Aroeiras.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de calçamento para o Distrito de Gostosa, que se inicia na ponte do açude e findando no centro da localidade, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 01 (um) bueiro na localidade de Embira, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a intensificação de visita da Vigilância Sanitária nas escolas, com foco nos abastecimentos de água usada para o consumo dos alunos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma do Posto de saúde da localidade de Jurema.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a mudança de nomenclatura dos Auxiliares de enfermagem para técnicos de enfermagem, afim de que estes possam usufruir de todos os direitos inerentes ao cargo de técnico.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de ventiladores nas salas de aula e bebedouro na Escola Maria Alves Sobrinha, no Distrito de Icaraí.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento que se inicia na sede do Distrito de Mosquito, findando no término da localidade de Mirinduba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que se inicia no Córrego do Paulo, passando pelas localidades de Miranda e Bela Vista, findando na localidade de Mirinduba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação em caráter de urgência da estrada que liga a localidade de Palmeiras à localidade de Morada Nova.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento na comunidade de Mutuca começando da casa do Seu Chico Tiburça terminando na casa do Seu Zé Etevaldo, no Sítio Ema.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a capinação e poda das árvores do colégio de Mutuca.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a capinação do colégio do Distrito de Nascente.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento no beco da Vila Progresso começando no Burita findando no Chico Costa, em Várzea Grande.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, informações sobre o projeto de reforma das escolas de Embiribas e Lagoa dos Bois.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de educação, a lista das escolas que recebem abastecimento de água por contratos estabelecidos pela secretaria e quais tem abastecimento próprio.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a Vigilância Sanitária o cronograma de visitas realizadas às escolas no período de junho de 2022 a maio de 2023, informando quais já foram vistoriadas e quais ainda necessitam de vistoria.

Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Gomes de Meneses, no Distrito de Garça, Município de Amontada.

Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada para criar o cargo de Assessor Jurídico do Procon Câmara.

Reformula a Gratificação de Função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua 08 de maio, no Distrito de Gostosa, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação de Avenida Francisco José Araújo da Silva, no Distrito de Mosquito na forma que indica.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação da feira da mulher empreendedora.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a estrada, com adição de piçarra, que inicia no acesso principal do Distrito de Garças, mais precisamente em frente à residência da Sra. Chica Tavinê, passando também pela residência da Família Barbosa na localidade da Tauá da Ribeira, findando na localidade de Pirineus em frente à residência da Sra. Vilani, como também seja feito a recuperação da estrada, com adição de piçarra, da localidade de Baixa Funda, ao lado da casa do Sr. Valderi Cota, findando no Assentamento Vedoia, reiterando o requerimento n° 290/2022, aprovado em 08/06/2022.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a pavimentação em calçamento com pedra tosca na Rua Manoel Eufrásio Rodrigues, rua esta que interliga bairro Centro ao bairro São Raimundo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a pavimentação em calçamento com pedra tosca no Assentamento Córrego das Aroeiras.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de calçamento para o Distrito de Gostosa, que se inicia na ponte do açude e findando no centro da localidade, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 01 (um) bueiro na localidade de Embira, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a intensificação de visita da Vigilância Sanitária nas escolas, com foco nos abastecimentos de água usada para o consumo dos alunos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma do Posto de saúde da localidade de Jurema.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a mudança de nomenclatura dos Auxiliares de enfermagem para técnicos de enfermagem, afim de que estes possam usufruir de todos os direitos inerentes ao cargo de técnico.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de ventiladores nas salas de aula e bebedouro na Escola Maria Alves Sobrinha, no Distrito de Icaraí.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento que se inicia na sede do Distrito de Mosquito, findando no término da localidade de Mirinduba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que se inicia no Córrego do Paulo, passando pelas localidades de Miranda e Bela Vista, findando na localidade de Mirinduba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação em caráter de urgência da estrada que liga a localidade de Palmeiras à localidade de Morada Nova.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento na comunidade de Mutuca começando da casa do Seu Chico Tiburça terminando na casa do Seu Zé Etevaldo, no Sítio Ema.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a capinação e poda das árvores do colégio de Mutuca.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a capinação do colégio do Distrito de Nascente.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento no beco da Vila Progresso começando no Burita findando no Chico Costa, em Várzea Grande.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, informações sobre o projeto de reforma das escolas de Embiribas e Lagoa dos Bois.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de educação, a lista das escolas que recebem abastecimento de água por contratos estabelecidos pela secretaria e quais tem abastecimento próprio.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a Vigilância Sanitária o cronograma de visitas realizadas às escolas no período de junho de 2022 a maio de 2023, informando quais já foram vistoriadas e quais ainda necessitam de vistoria.