Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Félix Otaviano, no bairro Flores na Sede do Município de Amontada.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Roberto Filho, na forma que indica.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da localidade de Cabatã, no Distrito de Garças, conforme Requerimentos nº 509/2021 e 091/2022, de autoria do Vereador subscrito, aprovados em 01/10/2021 e 23/03/2022, respectivamente.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a ampliação da Escola Antônio Elizeu de Barros, em Cabatã, com mais 2 (duas) salas de aula, 1 (uma) cantina e 1(um) refeitório.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a ampliação e reforma da Escola do Assentamento de Aroeiras, com mais 2 (duas) salas de aula, 1 (uma) cantina e 1(um) refeitório.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Capoeira dos Bois, conforme Requerimento nº 048/2021, de autoria do Vereador subscrito, aprovado em 26/02/2021.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Córrego do Augusto, conforme Requerimento nº 052/2021, de autoria do Vereador subscrito, aprovado em 26/02/2021.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento de todas as ruas do Bairro Buenos Aires, sede de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a instalação de 02 (dois) postes com iluminação na Rua José Sales Barros, no início da rua, ao lado do Fórum.

Sugere ao Senhor Prefeito, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo dispõe sobre o desenvolvimento de programa para a castração e controle de animais de rua.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a regularização do pavimento e drenagem das ruas Capitão Francisco Pinheiro e Inácio Alves de Oliveira, bairros Centro e Caixa D´água, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Passagem Molhada entre as localidades de Boca do Córrego e Pirineus.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a tomada de medidas para solucionar o problema de abastecimento de água das localidades de Caetanos de Cima e Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, conforme Requerimento nº 013/2022, aprovado em 18/02/2022.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a aquisição de 01 (um) veículo para transportar os alunos da CEI Jardim da Praia, localidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba, conforme Requerimento nº 375/2022, aprovado em 09/09/2022.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a conclusão da pavimentação asfáltica entre a sede do distrito de Sabiaguaba e a comunidade de Caetanos de Baixo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção dos seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, conforme Requerimento nº 377/2021, aprovado em 13/08/2021. Trecho 1: Saindo da casa do Sr. José, passando pela Dona Valéria, findando na rua dos “Lúcios”; Trecho 2: Saindo da casa da Sra. Sousa, passando pelo campo de futebol, findando na casa do Sr. Macé; Trecho 3: Iniciando na rua Tereza Anastácio Carneiro, passando pelo Sr. Manoel Silva, findando na rua das "Emburanas''; Trecho 4: Iniciando na rua Tereza Anastácio Carneiro até a casa do Sr. Misael; Trecho 5: Da residência do Sr. Antônio Zeca, findando na casa da Sra. Irisnete; Trecho 6: Do final da rua Tereza Anastácio Carneiro, passando pelo Chalé dos Ventos, findando na residência do Sr. Hilton (Conhecido como Gatinho); e Trecho 7: Iniciando na rua das “Emburanas”, findando na casa do Sr. Eudes.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, a provisão de material de escritório para a UBS de Caetanos de Baixo, além da contratação de uma equipe completa, complementando o Requerimento nº 126/2021, aprovado em 09/04/2021.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma como também a implantação de equipamentos de lazer para crianças e de atividades físicas na praça Antônia Vera dos Santos, situada na comunidade de Caetanos, conforme Requerimento nº 457/2021, aprovado em 10/09/2021.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública da localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, conforme Requerimento nº 064/2021, aprovado em 12/03/2021.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra poliesportiva Manoel Calixto da Silva, situada na comunidade de Caetanos de Baixo, conforme Requerimento nº 125/2021, aprovado em 09/04/2021.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 2 quebra-molas na rua José Francisco, distrito de Icaraí, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública na avenida de mão-dupla que inicia no distrito de Icaraí, findando na entrada do distrito de Moitas, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de placas de indicações no distrito de Moitas e Icaraí.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública da localidade de Ipueiras, estendendo-se até a localidade de Gavião.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública da rua Francisco Assis Henrique, no trecho que se estende da Secretaria de Cultura até a BR 402, assim como no entorno do comércio da Sra. Maria Gonçalves, na localidade conhecida como Triângulo, no encontro da Avenida Jaime Assis Henrique com a BR 402.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública da localidade de Lagoa de Santana, conforme Requerimento nº 028/2022, aprovado em 25/02/2022.

Sugere a SOP - Superintendência de Obras Públicas, órgão do Governo Estadual, como também ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura Municipal, a estadualização e a pavimentação asfáltica da estrada que inicia nas proximidades do Hospital Rigoberto Romero de Barros, na sede do Município de Amontada-CE, findando no Distrito de Betânia, Itapipoca-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento da estrada que se estende da BR 402, na Sede do distrito de Nascente, até a CE 085, conforme Requerimento nº 374/2022, aprovado em 09/09/2022.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Mutuca, de preferência em frente à igreja.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que se estende da Igreja da localidade de Mutuca até o Salão da Comunidade.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração com piçarra da estrada que inicia na principal até a localidade de Gostosa de Baixo, passando pela residência do Sr. “Joaozão”.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia na BR 402 até a CE 085, passando por Jacuípe, Umari, Fusa, Mutuca, Raiz, Sítio Ema, Várzea Grande, Capeba e Cachimbo, conforme requerimento nº 239/2022, aprovado em 27/05/2022.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia no rio (Itarema) até à CE 085, passando por Lagoa de Santana.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada conhecida como “Beco do Zé Paulo” que inicia na estrada principal da localidade de Raiz, até a residência do Sr. “Deim”, na localidade de Tucuns.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a regularização dos serviços de Caminhão-Coleta de dejetos de fossas sépticas e a poda de árvores em áreas públicas de todo o município.

Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, a duplicação da CE 085 entre a localidade de Barrento (Itapipoca) e a sede do Município de Itarema, via Aracatiara, distrito de Amontada

Sugere ao Secretário da SDA do Ceará, Sr. Moisés Braz, a urgência nas medidas necessárias para a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos - Leite para o Município de Amontada.

Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre o fornecimento gratuito do fardamento escolar aos estudantes das escolas do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a execução de obras de recuperação das estradas que se iniciam na localidade de Surrão, passando por Órfãos, Pica-Pau, Muquém, Barrenta e finalizando no Distrito de Poço Cumprido.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, informações pelas quais a empresa responsável não finalizou as obras iniciadas e descritas nos Requerimentos 048/2021 e 052/2021.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a relação de transportes escolares, indicando a rota, a capacidade de lotação do veículo e a quantidade de aluno que cada transporte conduz.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, esclarecimentos quanto ao vínculo deste Município com a Médica Amanda Santos Rodrigues (CRM 23753-CE).