Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e Maria Sirnara Saldanha Freitas |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Valdenir Marques Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Aderbal Gomes do Nascimento, na Praia de Moitas Município de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas na localidade de Japi. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 254 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto dos correios no Distrito de Nascente. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 255 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que adote as medidas necessárias, na localidade de Mutuca, para recuperar a iluminação pública das vias, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problema que impossibilita seu adequado funcionamento. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 256 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Leste, próximo à Igreja Católica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 257 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento das estradas da localidade de Japi, distrito de Nascente. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 258 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, a implicação da rede de abastecimento de água do SAAE para as residências da localidade de Lisa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 259 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da via que dá acesso ao cemitério da sede do Distrito de Mosquito. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 260 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e o batimento do mato da estrada que liga a curva do Recanto (CE 176) a até o Sr. Zé do Berto (Arengas), através do barro vermelho. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 261 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, uma unidade do Vapt-Vupt no Município de Amontada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 262 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a pavimentação do calçamento em pedra tosca de todos os trechos de estrada carroçal de Barra das Moitas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 263 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada da localidade de Marrecas, com adição de 6 bueiro, em dois trechos, Sede Rural de Amontada. Trecho 1: Iniciando após do sangradouro do açude Iracema até a Escola; e, Trecho 2: Iniciando na Escola até a localidade de Extrema, tendo como referência a residência do Sr. Raimundo Bezerra. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 264 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção das luminárias na localidade do Córrego Grande, mais precisamente na “Rua dos Quirino”, distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 384/2022, aprovado em 12/09/2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 265 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Flavio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma estrada, com adição de piçarra, na localidade de Tucuns, iniciando na estrada principal ao lado da residência do José Adalto, passando pela residência do Zé Gino, vindo a findar na residência do Zé Lazaro. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Jorge Ribeiro Siebra. |
| 16 |
Indicação nº 266 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, a ampliação da iluminação pública da comunidade de Cantinho, na localidade de Tucuns. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Jorge Ribeiro Siebra. |
| 17 |
Indicação nº 267 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, reforma e aproveitamento dos prédios públicos abandonados no Município de Amontada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 268 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do cemitério da localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 269 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a podagem e sua respectiva limpeza da sede do distrito de Lagoa Grande. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 270 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada que se inicia na localidade de Baixios, passando pelas localidades de Pau Serrado, Tabuleiro Alto, Três Lagoas, findando no bairro São Raimundo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 271 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada, que se inicia no chafariz público da localidade de Fazenda Natal, passando pelo cemitério, findando na localidade de Lagoa Grande II, na residência do Sr. Chico Pinto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 272 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada, que se inicia na localidade de Recanto, passando pela as localidades de Arengas, Batedor, Duros, Lagoa Grande, findando na CE-085. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento que liga a CE-176 até a localidade de Córrego Grande, passando pela localidade Picada ao lado da casa do seu Antônio Teixeira. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 24 |
Indicação nº 274 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a garantia do fornecimento de alimentação para usuário do transporte de saúde intermunicipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Requerimento nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, o esclarecimento quanto a ausência de aparelho para aferir a glicemia no Hospital de Amontada. - Requerimento nº 85 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Requerimento nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, informação referente a serviço de mudanças destinados a população, nos caminhões da prefeitura. - Requerimento nº 86 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
Requerimento nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Saúde Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, esclarecimentos quanto à disponibilidade de Ultrassonografia Transvaginal no município de Amontada. - Requerimento nº 87 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
Requerimento nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, previsão para implantação do piso salarial da enfermagem, no Município de Amontada. - Requerimento nº 88 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |