Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Hermenegildo Teles de Meneses no bairro São Sebastião, Município de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Irineu Sobrinho, na localidade de Cariri dos Irineus, Município de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha “Abril Verde” no Município de Amontada e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Pedro de Sousa Viana. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Eguiberto Moreira Mendes, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Antônio Sobrinho da Silva. |
| 5 |
Indicação nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação do sistema de abastecimento de água que saí da localidade de trinta e nove até a localidade de Muriçoca. - Indicação nº 170 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 05 (cinco) tambores de lixo na Vila Jaçanã, mais conhecida como Assentamento da Enxada, em locais estratégicos. - Indicação nº 171 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Francisco Evangelista de Vasconcelos, bairro Torre, Sede de Amontada, reiterando o Requerimento nº 515/2021, aprovado em 01/10/2021. - Indicação nº 172 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Timbaúba. - Indicação nº 173 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação da quadra coberta do Polo de Convivência Social. - Indicação nº 174 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita instalação dos refletores na quadra poliesportiva da localidade de Lagoa do Jardim. - Indicação nº 175 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 176 de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e doação do antigo prédio onde funcionava a Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros na localidade de Lagoa do Jardim para a comunidade se utilizar da forma adequada de suas instalações. - Indicação nº 176 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 177 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, que determine o funcionamento do Posto de Saúde da Família – PSF dos Distritos de Icaraí, Sabiaguaba e Moitas também aos finais de semana. - Indicação nº 177 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Pedro de Sousa Viana e Moab Ribeiro da Silva. |
| 13 |
Indicação nº 178 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização do polo de lazer conhecido como Gramado, na Sede da cidade de Amontada, com a implantação de arborização, parquinho infantil, academia ao ar livre e arquitetura moderna. - Indicação nº 178 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Pedro de Sousa Viana. |
| 14 |
Indicação nº 179 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Esportes, a construção de um estádio de futebol no Município de Amontada. - Indicação nº 179 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Pedro de Sousa Viana e Moab Ribeiro da Silva. |
| 15 |
Indicação nº 180 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a colocação de gramado artificial nos campos de futebol dos Distritos de Sabiaguaba e Icaraí para que os mesmos fiquem com o aspecto de Campo Society. - Indicação nº 180 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Pedro de Sousa Viana. |
| 16 |
Indicação nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva na Localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 190/2022, aprovado em 06/05/2022. - Indicação nº 185 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da escola EEB João Rodrigues Melo, situada na localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 063/2021, aprovado em 12/03/2021. - Indicação nº 186 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, a contratação ou a designação de 1 (um) médico para atender no posto de saúde da localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba. - Indicação nº 187 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o aterro do campo de futebol na localidade de Campo Grande, assim como o acesso deste à estrada principal, de aproximadamente 200m, Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 436/2021, aprovado em 06/09/2021. - Indicação nº 188 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, como também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento 391/2021, aprovado em 20/08/2021. Trecho 1: Iniciando na residência do Sr, "Antônio Raposa", findando na residência da Sra. Antônia de Paula; Trecho 2: Iniciando na residência do Sra. Lindalva, estendendo-se até a residência da Sra. Eridan Miranda; Trecho 3: Iniciando na residência do Sr. Erisvando, findando na residência do Sr. "Zé Balu"; Trecho 4: Iniciando na residência do Sr. "Antônio Caciole", estendendo-se na residência do Sr. Joao Rosa; Trecho 5: Iniciando na residência do Sr. "Joaquim Chicuta'', findando na residência do Sr. Edgar. Trecho 6: Iniciando na residência do Sra. Rita Rodrigues, estendendo-se até o Parque Eólico; Trecho 7: Iniciando no Parque Eólico, estendendo-se até o final da rua Ponta d’Água. - Indicação nº 189 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça pública na localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 197/2021, aprovado em 23/04/2021. - Indicação nº 190 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja concluída a iluminação pública na comunidade de Campo Grande, no Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 169/2021, aprovado em 16/04/2021. - Indicação nº 191 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão do projeto de abastecimento de água da localidade de Cariri das Águas, distrito de Aracatiara, Amontada-CE. - Indicação nº 192 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 193 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada na localidade de Cariri das Águas, começando na CE-085, próximo à residência do Sr. Moacir Magalhães, findando na localidade de Rodela, na CE-176. - Indicação nº 193 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, que encaminhe urgente processo licitatório para aquisição de equipamentos detectores e metais para serem instalados em todas as unidades escolares e creches de nosso município, localizadas na sede, Distritos e na Zona Rural de Amontada-CE. - Indicação nº 194 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 195 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, para que encaminhe urgente processo licitatório para aquisição de câmeras de monitoramento interno e externo para serem instaladas em todas as unidades escolares e creches de nosso município, localizadas na sede, Distritos e na Zona Rural de Amontada-CE. - Indicação nº 195 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
Indicação nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de portas novas nos banheiros da Galeria Francisco Antero Filho. - Indicação nº 196 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
Requerimento nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Finanças, o valor do IPTU cobrado e o valor arrecado em 2022, no Distrito de Icaraí. - Requerimento nº 81 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Pedro de Sousa Viana. |
| 29 |
Requerimento nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Educação, informações acerca das providências que serão adotadas para reforçar a segurança nas unidades de educação (escolas e creches). - Requerimento nº 82 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Pedro de Sousa Viana. |
| 30 |
Requerimento nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao 11º Batalhão da Polícia Militar com sede em Itapipoca e Apoio em Amontada no CPRAIO, para que promova o policiamento ostensivo no entorno das diversas escolas públicas e privadas da sede de Amontada, todos os dias, em especial, nos horários de entrada e saída dos alunos. - Requerimento nº 83 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |