Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Amontada, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Jorge Ribeiro Siebra, Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses. - Emenda Modificativa nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Raul Cacau de Meneses. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim Carneiro Feioso, na Sede do Distrito de Nascente, Município de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Oliveira da Conceição, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Moab Ribeiro da Silva. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Leciane da Costa Saraiva, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2018, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho. - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o serviço de poda de árvores no Distrito de Nascente. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada na localidade de Embira, entre a casa da Sra. Zilda Bruno e BR – 402. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, uma Casa de Apoio no Município de Fortaleza para os munícipes de Amontada. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, Moab Ribeiro da Silva, Raul Cacau de Meneses, Francisco Vagner Moura e Pedro de Sousa Viana. |
| 10 |
Indicação nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, serviços de reparação e substituição da iluminação pública na localidade de Leste, Distrito de Nascente que vem sofrendo com escuridão e insegurança. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão da obra de implantação de um bueiro entre as localidades de Leste e Várzea Queimada, Distrito de Nascente. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e a retirada do matagal da BR – 402, iniciando no posto de saúde até a igreja católica no Distrito de Nascente. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Turismo e Relações Institucionais, Sr. Roberto Cariri, a implantação de cursos de gastronomia, hospedagem, informática e atendimento nas praias do litoral de Amontada, como também a busca por parcerias com instituições de ensino. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da creche do Distrito de Lagoa Grande. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde da localidade de Cariri dos Irineus. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza pública da sede do Distrito de Lagoa Grande. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da praça João Martins Teixeira, na sede do Distrito de Lagoa Grande. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, como também a Secretária Estadual de Educação e ao Coordenador da Crede 02, a construção de uma escola no Distrito de Sabiaguaba e outra no Distrito de Icaraí, para atender os alunos do ensino médio. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Pedro de Sousa Viana, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e José Ferreira de Sousa. |
| 19 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra poliesportiva da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 20 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça em frente à Igreja, na localidade de Rodela. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 21 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que tome as diligências necessárias para realizar o calçamento da CE-176, no trecho que inicia na casa do Sr. Quiquito, passando em frente às casas dos srs. Edílson, Edgeuda, Alexandre, Bilon, Carlinhos, Ducarmo e José Bezerra, findando na casa do Sr. Raul Quiquito, na localidade de Rodela. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 22 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública das localidades de Rodela, Sape, Cariri, Bastos, Córrego da Onça, Vertentes, Vila Nova e Pacovas do distrito de Aracatiara. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 23 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública na localidade de Vedóia, Distrito de Mosquito. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 24 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública na localidade de Pirineus. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 25 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o abastecimento de água das localidades de Córrego da Onça e Bastos, no Distrito de Aracatiara. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 26 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 27 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, atendimento de Dentista no posto de saúde no Distrito de Aracatiara. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 28 |
Indicação nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que busquem solucionar os danos contínuos causados por impactos de bolas de futebol no telhado da escola de Lagoa dos Bois. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
Indicação nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, Sr. Paulo Berg Melgaço, que disponibilize crachás oficiais de identificação aos assessores e demais servidores desta Casa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 30 |
Requerimento nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Enel, a troca do poste de iluminação pública em frente à Igreja Católica na localidade de Mutuca, pois o mesmo está a 5 anos em perigo de cair. Requeiro também que o presente Requerimento seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Ministério Público para que os mesmos tomem ciência e adotem as medidas que forem necessárias. - Requerimento nº 76 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, Raul Cacau de Meneses, Pedro de Sousa Viana e Moab Ribeiro da Silva. |
| 31 |
Requerimento nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que disponibilize nos banheiros de todas as escolas municipais, papel higiênico e sabonete líquido. - Requerimento nº 77 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Pedro de Sousa Viana e Raul Cacau de Meneses |
| 32 |
Requerimento nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, esclarecimentos quanto as supostas irregularidades nas lotações de servidores da Escola de Mosquito, Valter Melo. - Requerimento nº 78 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |