Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. - - |
Aprovado Discutido por Pedro de Sousa Viana e Moab Ribeiro da Silva. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Valdenir Marques Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Teresa Irineu da Silva Rogerio, na localidade da Praia de Moitas. - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Valdenir Marques Chaves, Moab Ribeiro da Silva e Paulo Berg Melgaço. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Jailson Rodrigues da Silva, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva e Maria Sirnara Saldanha Freitas. |
| 5 |
Indicação nº 229 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo para fins de abastecimento d´água na localidade de Lagoa de Santana. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 230 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que dá acesso a localidade de Almas, no Distrito de Garças. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 231 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a localidade de João Luiz à localidade Córrego Grande. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 232 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a localidade de João Luiz à localidade de Roncador. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 233 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da passagem molhada da localidade de Timbaúba, próximo à residência do Sr. Joaquim Bertine Magalhães, popularmente conhecido como Chico Bertino, reiterando o Requerimento nº 460/2022, aprovado em 14/12/2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do acesso ao cemitério da localidade de Timbaúba, reiterando o Requerimento nº 429/2022, aprovado em 11/11/2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 235 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, a aquisição de uma ambulância equipada com uma UTI – Unidade de Tratamento Intensivo, para o Distrito de Icaraí. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha na localidade de Lagoa do Jardim. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 237 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha na localidade de Cabatã. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da casa da Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Sitio Pacovas. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública das localidades de Limoeiro, Timbaúba, João Luiz, Aningas e Canto Redondo, Zona Rural do Município de Amontada. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, para que seja realizado o abastecimento de água na localidade de Pacovas, Distrito de Aracatiara. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 17 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento para a localidade de Bastos, distrito de Aracatiara. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento para a localidade de Córrego da Onça, distrito de Aracatiara. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 19 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma areninha na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 20 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma areninha na sede do distrito de Aracatiara. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 21 |
Indicação nº 245 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que reative a academia da saúde, localizada no posto de saúde do centro de Amontada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 246 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, serviços de reparação e substituição da iluminação pública da rua Pedro Martins dos Santos, próximo ao campo do Vasco, no bairro Flores. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Sabiaguaba. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 248 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada entre Embiriba e Córrego do Zé. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 249 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada entre Matilha e Córrego do Zé. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 250 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra de esporte do Distrito de Nascente. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
Indicação nº 251 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma areninha na localidade de Cariri dos Irineus, Município de Amontada-CE, reiterando o Requerimento nº 088/2022, aprovado em 23/03/2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 252 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Areninha no distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
Requerimento Verbal nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 010/2023, de autoria da Mesa Diretora, que tramita em regime de urgência nesta Casa - Requerimento Verbal nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |