1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
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Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Pedro de Sousa Viana e Moab Ribeiro da Silva.
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Institui no calendário oficial de eventos a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2023
Autor: Valdenir Marques Chaves
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Dispõe sobre a denominação da Rua Teresa Irineu da Silva Rogerio, na localidade da Praia de Moitas.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Valdenir Marques Chaves, Moab Ribeiro da Silva e Paulo Berg Melgaço.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Jailson Rodrigues da Silva, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva e Maria Sirnara Saldanha Freitas.
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5 - Indicação nº 229 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo para fins de abastecimento d´água na localidade de Lagoa de Santana.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 230 de 2023
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que dá acesso a localidade de Almas, no Distrito de Garças.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 231 de 2023
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a localidade de João Luiz à localidade Córrego Grande.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 232 de 2023
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a localidade de João Luiz à localidade de Roncador.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 233 de 2023
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da passagem molhada da localidade de Timbaúba, próximo à residência do Sr. Joaquim Bertine Magalhães, popularmente conhecido como Chico Bertino, reiterando o Requerimento nº 460/2022, aprovado em 14/12/2022.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 234 de 2023
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do acesso ao cemitério da localidade de Timbaúba, reiterando o Requerimento nº 429/2022, aprovado em 11/11/2022.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 235 de 2023
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, a aquisição de uma ambulância equipada com uma UTI – Unidade de Tratamento Intensivo, para o Distrito de Icaraí.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 236 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha na localidade de Lagoa do Jardim.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 237 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha na localidade de Cabatã.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 238 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da casa da Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Sitio Pacovas.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 239 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública das localidades de Limoeiro, Timbaúba, João Luiz, Aningas e Canto Redondo, Zona Rural do Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 240 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, para que seja realizado o abastecimento de água na localidade de Pacovas, Distrito de Aracatiara.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 241 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento para a localidade de Bastos, distrito de Aracatiara.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 242 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento para a localidade de Córrego da Onça, distrito de Aracatiara.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 243 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma areninha na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 244 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma areninha na sede do distrito de Aracatiara.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 245 de 2023
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que reative a academia da saúde, localizada no posto de saúde do centro de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 246 de 2023
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, serviços de reparação e substituição da iluminação pública da rua Pedro Martins dos Santos, próximo ao campo do Vasco, no bairro Flores.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 247 de 2023
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Sabiaguaba.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 248 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada entre Embiriba e Córrego do Zé.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 249 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada entre Matilha e Córrego do Zé.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 250 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra de esporte do Distrito de Nascente.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 251 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma areninha na localidade de Cariri dos Irineus, Município de Amontada-CE, reiterando o Requerimento nº 088/2022, aprovado em 23/03/2022.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 252 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Areninha no distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Requerimento Verbal nº 4 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requeiro que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 010/2023, de autoria da Mesa Diretora, que tramita em regime de urgência nesta Casa
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Aprovado por unanimidade
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