Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requeiro a V. Exa., depois de ouvido o Plenário, que realize uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência nesta Casa.

Dispõe sobre a incorporação de gratificação por serviço especializado na forma que indica, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências.

Dispõe sobre o processo seletivo democrático para escolhas dos integrantes dos núcleos gestores da rede pública de ensino do Município de Amontada.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 021/2023, de autoria do Vereador Jorge Ribeiro Siebra.

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Modifica o art. 35 do Projeto de Lei nº 035/2023, de autoria da Mesa Diretora.

Dispõe sobre a denominação de Avenida Francisco José Araújo da Silva, no Distrito de Mosquito na forma que indica.

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de Energia Elétrica e Água no Município e dá outras providências.

Revoga o parágrafo segundo do art. 15 da Lei Municipal nº 1.151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada.

Institui no âmbito do Município de Amontada a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Município, e da outras providências.

Institui diretrizes para incentivo, manutenção e desenvolvimento da pesca artesanal e dá outras providências.

Emenda substitutiva ao Projeto de Resolução nº 004/2022, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses, passando o texto do Projeto de Resolução a vigorar com a redação constante no Anexo I da presente Emenda Substitutiva

Fica instituído o Título de Jovem Vereador (a) de Amontada, na forma que indica.

Altera a Resolução nº 009/2021, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para estabelecer preceitos como a violência de gênero e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ana Carolina Ferreira Bezerra, na forma que indica.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de educação, a fundamentação legal que garante a concessão da Gratificação de Regência de sala aos professores que integram a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Ministério Público, esclarecimentos quantos as condições de trabalho do Conselheiros Tutelares.

Segure ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja retificado o artigo 3º, da Lei 1.383 de 30 de março de 2022, possibilitando a concessão da Regência de sala aos professores que se encontram em atividades de apoio nas escolas e aos gestores escolares (diretores e coordenadores).

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja iniciado a concessão dos benefícios estatutários do anuênio aos servidores com mais de cinco anos de serviço prestado ao Município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Antônio Calista da Silva (Moragildo), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Francisco Oliveira da Conceição (Tunta), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento no trecho que inicia na Rua Geraldo Cunha, findando na praia, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento no trecho que inicia na Rua Tereza Anastácio Carneiro, findando na beira da praia, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, a raspagem das estradas do Assentamento de Lagoa do Jardim.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, a raspagem e adição de piçarra da estrada que se inicia na CE-085 passando pela residência da senhora Vanuza, Enoque e vindo a findar na estrada principal do Assentamento da Lagoa do Jardim.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário do SAEE, para que seja realizado o abastecimento de água do Assentamento da Lagoa do Jardim, no qual já tem o poço perfurado e dispõe de caixa de água.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma praça no Bairro do São Raimundo, entre a Rua Sebastião Alves de Menezes e a Rua Joaquim Torquato de Oliveira.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento para Vila Jaçanã, conhecido como Assentamento da Enxada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento iniciando na pista de Miraíma e o aterramento da estrada que inicia na entrada do beco do Seu Zé Mercê até Marrecas.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei tratando sobre a implantação de gratificação de participação dos funcionários do SAAE sobre a receita mensal no percentual de 2% (dois por cento) ao mês.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de coletores de lixo, em locais estratégicos, como escola e comércios, na localidade de Rodela.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja incluído na rota da coleta de lixo as ruas das localidades de Bastos, Pacovas e Rodela.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação e reforma do cemitério da localidade de Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a realização de um concurso para Agentes Comunitário de Saúde no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que se inicia na sede do distrito de Garças, e findando na localidade de Sapé, como também o trecho que se inicia na localidade de Cabatã, findanda na estrada que liga o Distrito Garças a localidade de Sapé, reiterando o requerimento nº 357/2022 aprovado em 02/09/2022.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas medidas no sentido de realizar o abastecimento de água da localidade de Jardim de Baixo, Distrito de Garças, Amontada-CE, reiterando o requerimento nº 007/2022 aprovado em 18/02/2022.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja providenciado o abastecimento de água nas localidades de Canaã, Melancia e Palmeiras, no distrito de Garças e Mosquito, Amontada-CE, reiterando o requerimento nº 008/2022, aprovado em 18/02/2022.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que se inicia na localidade de Tucuns, findando na CE-176 na localidade de Lagoa Seca, reiterando o requerimento nº 357/2022 aprovado em 02/09/2022.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a construção e pavimentação em calçamento, da Rua Martins Teixeira, com início nas proximidades do Hospital Municipal Rigoberto Romero de Barros, em seguida, dando continuidade na Rua Raimundo Mundola Bruno e findando no início do perímetro da Zona Rural.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o aterramento da estrada em frente à Igreja do Sétimo Dia, na localidade de Maracajá de frente com a pista.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada da localidade do Teté da pista até final da estrada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que proceda a manutenção na Rua Padre Joaquim Teodoro, nº 971, no Centro, consistindo conserto de um buraco enorme existente no trecho.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento no centro do Distrito de Aracatiara, na Rua Maria Nelsa de Oliveira.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando a adição de aterro e pavimentação na Rua dos Frotas, situada na sede do distrito de Icaraí.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de iluminação pública do lado direito no trecho que liga Distrito de Icaraí findando na entrada do distrito da Praia de Moitas.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma rampa de acesso na beira mar, no final da rua beira mar, entre a pousada Laculá e a construção da Villa Mango, próximo a barraca da filha da Sr. Tamar.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento da avenida principal José Gomes Antunes no distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada com a construção de 05 (cinco) bueiros no Assentamento Marrecas, iniciando no colégio e findando próximo ao Assentamento das Estremas CE-176.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada principal do Assentamento Marrecas, que se inicia no sangrador do açude Iracema passando pela Igreja Nova, findando no antigo clube do Zé Mercê.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública das localidades de Roncador e Lagoa dos Bois.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma na pavimentação, em pedra tosca, na localidade Sitio Carrasco, Distrito de Icaraí, reiterando o Requerimento n° 238/2021, aprovado em 07/05/2021.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento do prolongamento da rua Antônio Tomé Filho, nas proximidades da rua Jovina Alves de Lima, sendo referência o Comercial BR, bairro Campo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de uma coberta para a Creche Alaíde Zenaide Garcês no Bairro Flores.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma escada de concreto com corrimão, que dê acesso a BR 402 e ao campo, para que as pessoas que geralmente frequentam o centro, as missas e cultos, tenham acesso, de quem vem do bairro Buenos Aires e bairro Carnaubeiras, que atenderá as pessoas idosas, pra que evitem que essas pessoas, fique mais tempo na pista, evitando acidentes.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e ampliação das luminárias na rua das Marias, na localidade de Embiribas.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e ampliação das luminárias na rua principal do loteamento Canto Verde.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do centro comercial de Amontada.