1 - Requerimento Verbal nº 6 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Requeiro a V. Exa., depois de ouvido o Plenário, que realize uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência nesta Casa.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
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Dispõe sobre a incorporação de gratificação por serviço especializado na forma que indica, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
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Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Moab Ribeiro da Silva.
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Dispõe sobre o processo seletivo democrático para escolhas dos integrantes dos núcleos gestores da rede pública de ensino do Município de Amontada.
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Retirada de Pauta
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5 - Emenda Modificativa nº 3 de 2023
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 021/2023, de autoria do Vereador Jorge Ribeiro Siebra.
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Retirada de Pauta
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Moab Ribeiro da Silva.
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7 - Emenda Modificativa nº 5 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Modifica o art. 35 do Projeto de Lei nº 035/2023, de autoria da Mesa Diretora.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Paulo Berg Melgaço.
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2023
Autores: Raul Cacau de Meneses, José Ferreira de Sousa
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Dispõe sobre a denominação de Avenida Francisco José Araújo da Silva, no Distrito de Mosquito na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses e subscrito por José Ferreira de Sousa.
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
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Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de Energia Elétrica e Água no Município e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Revoga o parágrafo segundo do art. 15 da Lei Municipal nº 1.151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Paulo Berg Melgaço.
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2023
Autores: José Ferreira de Sousa, Paulo Berg Melgaço, Raul Cacau de Meneses
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Institui no âmbito do Município de Amontada a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Moab Ribeiro da Silva e subscrito por Raul Cacau de Meneses.
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
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Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Município, e da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Institui diretrizes para incentivo, manutenção e desenvolvimento da pesca artesanal e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Emenda substitutiva ao Projeto de Resolução nº 004/2022, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses, passando o texto do Projeto de Resolução a vigorar com a redação constante no Anexo I da presente Emenda Substitutiva
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Fica instituído o Título de Jovem Vereador (a) de Amontada, na forma que indica.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Autor: CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
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Altera a Resolução nº 009/2021, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para estabelecer preceitos como a violência de gênero e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ana Carolina Ferreira Bezerra, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva.
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18 - Requerimento nº 97 de 2023
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de educação, a fundamentação legal que garante a concessão da Gratificação de Regência de sala aos professores que integram a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 98 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Ministério Público, esclarecimentos quantos as condições de trabalho do Conselheiros Tutelares.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
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20 - Indicação nº 350 de 2023
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Segure ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja retificado o artigo 3º, da Lei 1.383 de 30 de março de 2022, possibilitando a concessão da Regência de sala aos professores que se encontram em atividades de apoio nas escolas e aos gestores escolares (diretores e coordenadores).
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 351 de 2023
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja iniciado a concessão dos benefícios estatutários do anuênio aos servidores com mais de cinco anos de serviço prestado ao Município.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 352 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Antônio Calista da Silva (Moragildo), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 353 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Francisco Oliveira da Conceição (Tunta), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 354 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento no trecho que inicia na Rua Geraldo Cunha, findando na praia, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 355 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento no trecho que inicia na Rua Tereza Anastácio Carneiro, findando na beira da praia, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 356 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, a raspagem das estradas do Assentamento de Lagoa do Jardim.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 357 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, a raspagem e adição de piçarra da estrada que se inicia na CE-085 passando pela residência da senhora Vanuza, Enoque e vindo a findar na estrada principal do Assentamento da Lagoa do Jardim.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 358 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário do SAEE, para que seja realizado o abastecimento de água do Assentamento da Lagoa do Jardim, no qual já tem o poço perfurado e dispõe de caixa de água.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 359 de 2023
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma praça no Bairro do São Raimundo, entre a Rua Sebastião Alves de Menezes e a Rua Joaquim Torquato de Oliveira.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 360 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento para Vila Jaçanã, conhecido como Assentamento da Enxada.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 361 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento iniciando na pista de Miraíma e o aterramento da estrada que inicia na entrada do beco do Seu Zé Mercê até Marrecas.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Indicação nº 362 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei tratando sobre a implantação de gratificação de participação dos funcionários do SAAE sobre a receita mensal no percentual de 2% (dois por cento) ao mês.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Indicação nº 363 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de coletores de lixo, em locais estratégicos, como escola e comércios, na localidade de Rodela.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Indicação nº 364 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja incluído na rota da coleta de lixo as ruas das localidades de Bastos, Pacovas e Rodela.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Indicação nº 365 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação e reforma do cemitério da localidade de Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Indicação nº 366 de 2023
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a realização de um concurso para Agentes Comunitário de Saúde no Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Indicação nº 367 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que se inicia na sede do distrito de Garças, e findando na localidade de Sapé, como também o trecho que se inicia na localidade de Cabatã, findanda na estrada que liga o Distrito Garças a localidade de Sapé, reiterando o requerimento nº 357/2022 aprovado em 02/09/2022.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Indicação nº 368 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas medidas no sentido de realizar o abastecimento de água da localidade de Jardim de Baixo, Distrito de Garças, Amontada-CE, reiterando o requerimento nº 007/2022 aprovado em 18/02/2022.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Indicação nº 369 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja providenciado o abastecimento de água nas localidades de Canaã, Melancia e Palmeiras, no distrito de Garças e Mosquito, Amontada-CE, reiterando o requerimento nº 008/2022, aprovado em 18/02/2022.
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Aprovado por unanimidade
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40 - Indicação nº 370 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que se inicia na localidade de Tucuns, findando na CE-176 na localidade de Lagoa Seca, reiterando o requerimento nº 357/2022 aprovado em 02/09/2022.
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Aprovado por unanimidade
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41 - Indicação nº 371 de 2023
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a construção e pavimentação em calçamento, da Rua Martins Teixeira, com início nas proximidades do Hospital Municipal Rigoberto Romero de Barros, em seguida, dando continuidade na Rua Raimundo Mundola Bruno e findando no início do perímetro da Zona Rural.
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Aprovado por unanimidade
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42 - Indicação nº 372 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o aterramento da estrada em frente à Igreja do Sétimo Dia, na localidade de Maracajá de frente com a pista.
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Aprovado por unanimidade
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43 - Indicação nº 373 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada da localidade do Teté da pista até final da estrada.
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Aprovado por unanimidade
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44 - Indicação nº 374 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que proceda a manutenção na Rua Padre Joaquim Teodoro, nº 971, no Centro, consistindo conserto de um buraco enorme existente no trecho.
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Aprovado por unanimidade
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45 - Indicação nº 375 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento no centro do Distrito de Aracatiara, na Rua Maria Nelsa de Oliveira.
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Aprovado por unanimidade
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46 - Indicação nº 376 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando a adição de aterro e pavimentação na Rua dos Frotas, situada na sede do distrito de Icaraí.
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Aprovado por unanimidade
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47 - Indicação nº 377 de 2023
Autor: Valdenir Marques Chaves
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de iluminação pública do lado direito no trecho que liga Distrito de Icaraí findando na entrada do distrito da Praia de Moitas.
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Retirada de Pauta
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48 - Indicação nº 378 de 2023
Autor: Valdenir Marques Chaves
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma rampa de acesso na beira mar, no final da rua beira mar, entre a pousada Laculá e a construção da Villa Mango, próximo a barraca da filha da Sr. Tamar.
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Retirada de Pauta
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49 - Indicação nº 379 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento da avenida principal José Gomes Antunes no distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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50 - Indicação nº 380 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada com a construção de 05 (cinco) bueiros no Assentamento Marrecas, iniciando no colégio e findando próximo ao Assentamento das Estremas CE-176.
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Aprovado por unanimidade
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51 - Indicação nº 381 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada principal do Assentamento Marrecas, que se inicia no sangrador do açude Iracema passando pela Igreja Nova, findando no antigo clube do Zé Mercê.
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Aprovado por unanimidade
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52 - Indicação nº 382 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública das localidades de Roncador e Lagoa dos Bois.
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Aprovado por unanimidade
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53 - Indicação nº 383 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma na pavimentação, em pedra tosca, na localidade Sitio Carrasco, Distrito de Icaraí, reiterando o Requerimento n° 238/2021, aprovado em 07/05/2021.
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Aprovado por unanimidade
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54 - Indicação nº 384 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento do prolongamento da rua Antônio Tomé Filho, nas proximidades da rua Jovina Alves de Lima, sendo referência o Comercial BR, bairro Campo.
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Aprovado por unanimidade
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55 - Indicação nº 385 de 2023
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de uma coberta para a Creche Alaíde Zenaide Garcês no Bairro Flores.
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Aprovado por unanimidade
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56 - Indicação nº 386 de 2023
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma escada de concreto com corrimão, que dê acesso a BR 402 e ao campo, para que as pessoas que geralmente frequentam o centro, as missas e cultos, tenham acesso, de quem vem do bairro Buenos Aires e bairro Carnaubeiras, que atenderá as pessoas idosas, pra que evitem que essas pessoas, fique mais tempo na pista, evitando acidentes.
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Aprovado por unanimidade
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57 - Indicação nº 387 de 2023
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e ampliação das luminárias na rua das Marias, na localidade de Embiribas.
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Aprovado por unanimidade
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58 - Indicação nº 388 de 2023
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e ampliação das luminárias na rua principal do loteamento Canto Verde.
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Aprovado por unanimidade
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59 - Indicação nº 389 de 2023
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do centro comercial de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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