Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Francisca Cavalcante, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua João Raimundo de Sousa, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE - Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por José Ferreira de Sousa |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua João Valderi da Silva, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua José Alves de Moura, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Avenida Professora Maria Iêda de Oliveira Teles, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a multa administrativa a quem invadir, impedir, ocupar ou perturbar local em que esteja acontecendo culto, cerimônia ou celebração de caráter religioso, no âmbito do Município de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 59 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 514 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de um poste para iluminação pública no cemitério de Mucambo, na localidade de Mutuca, distrito de Nascente. - Indicação nº 514 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 515 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento no rio da estrada que liga Tucuns a Lagoa Seca, a mesma foi raspada, porém faltou adicionar o material, necessita de aproximadamente 5 carradas de piçarra para melhorar o translado de Tucuns a Lagoa Seca. - Indicação nº 515 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 516 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento da localidade Gurupá. - Indicação nº 516 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 517 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e a retirada do matagal iniciando na estrada do Distrito de Nascente até localidade de Capeba. - Indicação nº 517 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 518 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e a retirada do matagal iniciando no Rio Aracatiaçu – Mirim, passando pelo beco do Titi, Lagoa de Santana, Lagoa dos Veados até a CE 402. - Indicação nº 518 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 519 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e a retirada do matagal da estrada conhecida como “Beco do Zé Paulo” que inicia na estrada principal da localidade de Raiz, até a residência do Sr. “Deim”, na localidade de Tucuns. - Indicação nº 519 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 520 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a desapropriação (alienação) de terreno para construção do prolongamento da rua Padre Joaquim Teodoro até o encontro com a rua Dona Maria Belo, nas imediações dos prédios da Delegacia de Polícia e Câmara Municipal de Amontada, bairro Centro, Amontada-CE. - Indicação nº 520 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 521 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação da rua Manoel Eufrásio Rodrigues, bairro Centro, Amontada-CE. - Indicação nº 521 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 522 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura, Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que envie Projeto de Lei declarando de utilidade pública municipal o campo de futebol utilizado atualmente pelo time do Vasco, do bairro Flores. - Indicação nº 522 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Sugere ao Sr. Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda parlamentar destinando recursos para a construção de uma areninha na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara. - Indicação nº 523 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/09/2023 - |
Retirada de Pauta Em virtude da ausência do autor |