1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
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Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Francisca Cavalcante, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
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Dispõe sobre a denominação da Rua João Raimundo de Sousa, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por José Ferreira de Sousa
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
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Dispõe sobre a denominação da Rua João Valderi da Silva, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
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Dispõe sobre a denominação da Rua José Alves de Moura, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
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Dispõe sobre a denominação de Avenida Professora Maria Iêda de Oliveira Teles, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 59 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Dispõe sobre a multa administrativa a quem invadir, impedir, ocupar ou perturbar local em que esteja acontecendo culto, cerimônia ou celebração de caráter religioso, no âmbito do Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 514 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de um poste para iluminação pública no cemitério de Mucambo, na localidade de Mutuca, distrito de Nascente.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 515 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento no rio da estrada que liga Tucuns a Lagoa Seca, a mesma foi raspada, porém faltou adicionar o material, necessita de aproximadamente 5 carradas de piçarra para melhorar o translado de Tucuns a Lagoa Seca.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 516 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento da localidade Gurupá.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 517 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e a retirada do matagal iniciando na estrada do Distrito de Nascente até localidade de Capeba.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 518 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e a retirada do matagal iniciando no Rio Aracatiaçu – Mirim, passando pelo beco do Titi, Lagoa de Santana, Lagoa dos Veados até a CE 402.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 519 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e a retirada do matagal da estrada conhecida como “Beco do Zé Paulo” que inicia na estrada principal da localidade de Raiz, até a residência do Sr. “Deim”, na localidade de Tucuns.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 520 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a desapropriação (alienação) de terreno para construção do prolongamento da rua Padre Joaquim Teodoro até o encontro com a rua Dona Maria Belo, nas imediações dos prédios da Delegacia de Polícia e Câmara Municipal de Amontada, bairro Centro, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 521 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação da rua Manoel Eufrásio Rodrigues, bairro Centro, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 522 de 2023
Autores: Francisco Vagner Moura, Raul Cacau de Meneses
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que envie Projeto de Lei declarando de utilidade pública municipal o campo de futebol utilizado atualmente pelo time do Vasco, do bairro Flores.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 523 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda parlamentar destinando recursos para a construção de uma areninha na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.
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Retirada de Pauta
Obs.: Em virtude da ausência do autor
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