Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Calista da Silva (Moragildo), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece normas gerais sobre segurança escolar, no âmbito do Município de Amontada-CE e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Maria Sirnara Saldanha Freitas. |
| 3 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o ramal de estrada na localidade de Sapé, conhecida como “Vila dos Pitão”, iniciando em frente à casa da senhora Marlene e findando na última casa da referida vila. - Indicação nº 181 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 4 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Rodela. - Indicação nº 182 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 5 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Pacovas. - Indicação nº 183 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 6 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, para que se dignem a empreender esforços no sentido de que seja realizado a ampliação do abastecimento de água na comunidade de Campestre, Distrito de Aracatiara. - Indicação nº 184 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 7 |
Indicação nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, estudos que viabilizem a possibilidade de implantação de portas giratórias com detectores de metais nas portas de entradas das unidades escolares do Município de Amontada. - Indicação nº 197 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação de um Museu Histórico no Municipal de Amontada. - Indicação nº 198 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Diretor da Autarquia de Trânsito de Amontada, a criação em parceria com a Câmara Municipal de Amontada, de um programa de conscientização para o uso de capacete pelas motocicletas. - Indicação nº 199 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, que seja batido o mato que margeia a CE 176 a partir do Munícipio de Miraíma até do litoral do Município de Amontada. - Indicação nº 200 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, que sejam tomadas providências para o reforço do policiamento em nosso município, bem como a devida operacionalização do sistema de monitoramento. - Indicação nº 201 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de gramas e refletores em todos os campos de várzea registrado no Município de Amontada. - Indicação nº 202 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Retirada de Pauta |
| 13 |
Indicação nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação da iluminação pública da localidade de Cabatã, no Distrito de Garças. - Indicação nº 203 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Retirada de Pauta |
| 14 |
Indicação nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação da iluminação pública da localidade de Almas, no Distrito de Garças. - Indicação nº 204 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Retirada de Pauta |
| 15 |
Indicação nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da localidade de Tucuns, iniciando no calçamento do Torto, passando pelas residências do Bar, do Ralf, Calisto Toti, findando na Residência do Iran. - Indicação nº 205 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Retirada de Pauta |
| 16 |
Indicação nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de calçamento próximo ao Posto de Saúde de Garças, vindo até o prédio da Marcenaria, findando próximo a residência do Sr. Esli. - Indicação nº 206 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Retirada de Pauta |
| 17 |
Indicação nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e Pesca, o peixamento do açude da Fazenda Iracema, patrimônio do Munícipio de Amontada. - Indicação nº 207 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 208 de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a doação do antigo prédio onde funcionava a Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros na localidade de Lagoa do Jardim para a comunidade se utilizar da forma adequada de suas instalações. - Indicação nº 208 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a cópia do desenvolvimento do processo para implementação da Guarda Municipal, reiterando o Requerimento nº 558/2021, aprovado em 22/10/2021. Solicita esclarecimentos com urgência a respeito das providencias já tomadas e o que deve ser feito no combate à violência urbana e na proteção nas escolas do município. - Requerimento nº 84 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |