1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
|
Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Calista da Silva (Moragildo), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2023
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
|
Estabelece normas gerais sobre segurança escolar, no âmbito do Município de Amontada-CE e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Maria Sirnara Saldanha Freitas.
|
3 - Indicação nº 181 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o ramal de estrada na localidade de Sapé, conhecida como “Vila dos Pitão”, iniciando em frente à casa da senhora Marlene e findando na última casa da referida vila.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Indicação nº 182 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Rodela.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Indicação nº 183 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Pacovas.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Indicação nº 184 de 2023
Autor: Paulo Berg Melgaço
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, para que se dignem a empreender esforços no sentido de que seja realizado a ampliação do abastecimento de água na comunidade de Campestre, Distrito de Aracatiara.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, estudos que viabilizem a possibilidade de implantação de portas giratórias com detectores de metais nas portas de entradas das unidades escolares do Município de Amontada.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Indicação nº 198 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação de um Museu Histórico no Municipal de Amontada.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Indicação nº 199 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
|
Sugere ao Diretor da Autarquia de Trânsito de Amontada, a criação em parceria com a Câmara Municipal de Amontada, de um programa de conscientização para o uso de capacete pelas motocicletas.
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Indicação nº 200 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
|
Sugere ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, que seja batido o mato que margeia a CE 176 a partir do Munícipio de Miraíma até do litoral do Município de Amontada.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Indicação nº 201 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
|
Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, que sejam tomadas providências para o reforço do policiamento em nosso município, bem como a devida operacionalização do sistema de monitoramento.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Indicação nº 202 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de gramas e refletores em todos os campos de várzea registrado no Município de Amontada.
|
Retirada de Pauta
|
13 - Indicação nº 203 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação da iluminação pública da localidade de Cabatã, no Distrito de Garças.
|
Retirada de Pauta
|
14 - Indicação nº 204 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação da iluminação pública da localidade de Almas, no Distrito de Garças.
|
Retirada de Pauta
|
15 - Indicação nº 205 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da localidade de Tucuns, iniciando no calçamento do Torto, passando pelas residências do Bar, do Ralf, Calisto Toti, findando na Residência do Iran.
|
Retirada de Pauta
|
16 - Indicação nº 206 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de calçamento próximo ao Posto de Saúde de Garças, vindo até o prédio da Marcenaria, findando próximo a residência do Sr. Esli.
|
Retirada de Pauta
|
17 - Indicação nº 207 de 2023
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e Pesca, o peixamento do açude da Fazenda Iracema, patrimônio do Munícipio de Amontada.
|
Aprovado por unanimidade
|
18 - Indicação nº 208 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a doação do antigo prédio onde funcionava a Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros na localidade de Lagoa do Jardim para a comunidade se utilizar da forma adequada de suas instalações.
|
Aprovado por unanimidade
|
19 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a cópia do desenvolvimento do processo para implementação da Guarda Municipal, reiterando o Requerimento nº 558/2021, aprovado em 22/10/2021. Solicita esclarecimentos com urgência a respeito das providencias já tomadas e o que deve ser feito no combate à violência urbana e na proteção nas escolas do município.
|
Aprovado por unanimidade
|
