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PLL 55/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Manoel Rodrigues Vasconcelos, situada na localidade de Várzea da Cal, distrito de Nascente, no Município de Amontada – CE.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 56/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Turismo Sustentável e Inclusivo - “Rota Amontada” e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 57/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Ponto de Mototáxi Francisco Flávio Oliveira Teles, no bairro Centro, Município de Amontada-CE.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
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PLL 58/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa Azul dos Autistas de Amontada e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 59/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Elza Vieira Freitas, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 60/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a divulgação de informações referente a arrecadação e aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Amontada.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 61/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Regulamenta a declaração de utilidade pública municipal às organizações da sociedade civil e adota outras medidas.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 62/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação do campo de futebol “Valderi Miranda de Sousa”, situado no bairro Campo, no Município de Amontada-CE, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Francisco Vagner Moura
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Vânia Mary Teixeira Praciano
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 63/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Maria Saturnino dos Santos, situada no Assentamento Patos Bela Vista, Distrito de Mosquito, Município de Amontada-CE.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Departamento Legislativo - DeLeg
Status: Proposição protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Expedientes necessários.
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PLL 64/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça Raimundo Bonifácio Neto (Raimundo Chagas), situada no bairro São Raimundo, Município de Amontada-CE.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 65/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Benvindo Pedro do Nascimento, situada na localidade de Frexeiras, distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 66/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental no âmbito do Município de Amontada-CE.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 67/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei nº 1.339, de 10 de novembro de 2021, que “Cria a homenagem PROFESSOR DESTAQUE MARIA EVANILCE DA COSTA BARROS, no Município de Amontada e dá outras providências”, a fim de incluir a 16ª homenagem destinada a professor aposentado e adequar os requisitos de concessão.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Última Ação: À consideração do Presidente.
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PLL 68/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação para acessibilidade nos prédios públicos do Município de Amontada e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Narcélio dos Anjos Almeida
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 69/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a faixa não edificável contígua à faixa de domínio público de rodovias que compõem a malha viária do Município de Amontada e assegura o direito de permanência de edificações na faixa não edificável, nos termos da Lei Federal nº 13.913/2019.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando parecer da comissão.
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PLL 70/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação do Município.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 71/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui diretrizes para a implantação do Programa de Corrida de Rua “Amontada em Movimento” e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
José Ferreira de Sousa
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 72/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça Virgínia Alice Barros, situada no Bairro São Sebastião, no Município de Amontada – CE.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 73/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Escola de Educação do Campo Jaca Magno para Escola de Educação do Campo Raimundo Afonso de Sena (Raimundo Cassimiro), situada na localidade de Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças, no Município de Amontada.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Jorge Ribeiro Siebra
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 74/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua João Batista Oliveira, situada na sede do Município de Amontada – CE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Aguardando parecer da comissão.
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PLL 75/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1498/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 76/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei nº 1.669, de 23 de junho de 2025, para corrigir a denominação da Rua José de Figueiredo Correia, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PS 1/2025 - Projeto Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PS 2/2025 - Projeto Substitutivo
Ementa: Promove a Revisão Geral Constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal; altera as tabelas remuneratórias, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PS 3/2025 - Projeto Substitutivo
Ementa: Altera a Lei nº 1.270, de 6 de abril de 2021, na forma que indica, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno, para criar, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Robério de Vasconcelos, na forma que indica.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco Vagner Moura
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Francisca Liziany Medeiros de Oliveira, na forma que indica.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Eduardo Silva Santos, na forma que indica.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Adriana Magda da Costa Sousa, na forma que indica.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Aliannis Lezcano Rodriguez, na forma que indica.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Noadias Castro Bráz Novaes, na forma que indica.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ronaldo Azevedo Moreira, na forma que indica.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Tainah Gomes Marinho de Oliveira, na forma que indica.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual: Departamento Legislativo - DeLeg
Status: Proposição protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Expedientes necessários.
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Silva do Nascimento, na forma que indica.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Antônio Sobrinho da Silva
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Magna Kelly Medeiros Bruno, na forma que indica.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano
Antônio Sobrinho da Silva
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Roberto Pinheiro Peixoto, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gustavo Silva Felix, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Antônio Sobrinho da Silva
Jorge Ribeiro Siebra
Narcélio dos Anjos Almeida
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elesbão Fernandes Pinho Neto, na forma que indica.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
José Ferreira de Sousa
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Yamila Leonard Quintana, na forma que indica.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
José Ferreira de Sousa
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2021, de responsabilidade do Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Henrique Rocha Garcez Macedo, na forma que indica.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Rosemeire Carneiro dos Santos, na forma que indica.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Marilene Pinto Madeira, na forma que indica.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
José Nilson Soares
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria José dos Anjos Almeida.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria do Socorro Facundo Silva.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do autor.
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Mário Tadeu Alves dos Santos.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lia Gondim Araújo de Freitas, na forma que indica.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
José Ferreira de Sousa
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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