Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e dá outras providências.

Altera a Lei nº 988, de 22 de agosto de 2013, e dá outras providências.

Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação do Município.

Institui diretrizes para a implantação do Programa de Corrida de Rua “Amontada em Movimento” e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Dominique Madeleine Cadilha de Menezes Luthi, na forma que indica.

Requer à SOP – Superintendência de Obras Públicas, órgão do Governo Estadual, na pessoa do Sr. Roberto Holanda, Gerente do Distrito Operacional de Itapipoca-CE, a estadualização e a pavimentação asfáltica da estrada que se inicia nas proximidades da localidade de Jurema (CE-176), passando pelas localidades de Sabiaguaba, Embiribas, Lagoa das Mercês, entre outras, e finalizando na CE-168, via estadual que interliga a cidade de Itapipoca-CE à praia da Baleia.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, o calçamento das seguintes travessas e vilas localizadas no bairro Torre, sede de Amontada: Travessa José Martins Teixeira, bairro Torre; Vila Sitônio Machado – Trecho 01, bairro Torre; e Vila Sitônio Machado – Trecho 02, bairro Torre.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de túmulos públicos nos cemitérios de Amontada, em especial no bairro São Sebastião.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, o revestimento com piçarra na entrada da Vila dos Coelhos, localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à direção do SAAE de Amontada, a mudança da energia de monofásica para trifásica do poço da localidade de Trinta e Nove, distrito de Gostosa, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a pavimentação em pedra tosca na localidade de Capeba, iniciando-se nas proximidades da residência da Sra. “De Jesus”, continuando em frente ao “Lima’s Clube e Sra. Maria Bitonho, finalizando em frente à residência do Sr. “Tanhão”.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de bueiros ou manilhas no rio velho, entre a localidade de Várzea Grande (Amontada) e Várzea Grande (Itarema).

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação do programa de incentivo fiscal “IPTU Verde” no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha na localidade de Santarém.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha na localidade de Pernambuquinho.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em intertravado, iniciando na rua Luiz Alves Parente, no bairro São Pedro, a partir do final do calçamento, seguindo pela rua João Munis dos Santos até o encontro com a rua Francisco Barbosa de Oliveira, no Santarém, distrito de Icaraí, Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma capela no cemitério do distrito de Icaraí, no Município de Amontada – CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da iluminação pública no trecho compreendido entre a Pousada Canto das Águas e o Beco das Flores, assim como no trecho da praia entre a Barraca Marujo e a rua de calçamento do restaurante Tsport, no distrito de Icaraí, Município de Amontada – CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção das medidas cabíveis para a execução do calçamento da Rua do Zé Polia, na localidade de Pernambuquinho, distrito de Icaraí, Município de Amontada – CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a continuidade da pavimentação asfáltica no bairro São Raimundo, abrangendo a Rua Joaquim Torquato até a Rua Raimundo Tomé Rodrigues, na altura do Riacho das Galinhas, dando seguimento pela Rua Sebastião Alves, interligando-a ao Bairro do Torre.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura Municipal, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, solicitando a estadualização e a pavimentação asfáltica da estrada que se inicia nas proximidades da localidade de Jurema (CE-176), passando pelas localidades de Sabiaguaba, Embiribas, Lagoa das Mercês, entre outras, e finalizando na CE-168, via estadual que interliga a cidade de Itapipoca-CE à praia da Baleia.