Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Código Tributário do Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação de avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, na localidade de Cabatã, distrito de Garças, Município de Amontada

Institui diretrizes para a implantação do Programa de Corrida de Rua “Amontada em Movimento” e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça Virgínia Alice Barros, situada no Bairro São Sebastião, no Município de Amontada – CE.

Dispõe sobre a alteração do nome da Escola de Educação do Campo Jaca Magno para Escola de Educação do Campo Raimundo Afonso de Sena (Raimundo Cassimiro), situada na localidade de Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças, no Município de Amontada.

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1498/2023 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.669, de 23 de junho de 2025, para corrigir a denominação da Rua José de Figueiredo Correia, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Mário Tadeu Alves dos Santos.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Larisse Araújo de Sousa.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Lucas Cipriano Pereira de Oliveira, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Juliana Assunção de Lima Pereira, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Amílcar de Araújo Silveira, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria da Conceição Domingues, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Newton Paulo Fernandes Alcântara, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Janaína Santos Pinto, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Fábio Rogério de Sentano Nobre, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Nerci Pereira de Faria.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria das Graças Silva do Vale.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Vilma Aparecida de Castro da Paz.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que o Poder Executivo Municipal implante e aplique, no âmbito administrativo do Município de Amontada, a Lei nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, que regulamenta o exercício da atividade de condutor de ambulância e os reconhece como profissionais da saúde.

Requer ao Excelentíssimo Sr. Juiz Eleitoral José Arnaldo dos Santos Soares, o estabelecimento de um calendário de atendimento externo da Justiça Eleitoral na sede dos distritos do Município de Amontada, a saber: Aracatiara, Garças, Gostosa, Icaraí, Lagoa Grande, Moitas, Mosquito, Nascente, Sabiaguaba e Varjota.

Requer ao Presidente que seja determinada à Secretaria da Câmara Municipal a inscrição deste Parlamentar no Prêmio Troféu Destaque Nacional – 2026, apresentando como projeto inscrito o Projeto de Lei nº 026/2025, que dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica no Município de Amontada, e dá outras providências.

Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência nesta Casa.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de 2 (duas) salas de aula, 1 (um) refeitório e banheiros no Assentamento Canaã/Melancia, no distrito de Garças, Município de Amontada – CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de 2 (duas) salas de aula, 1 (um) refeitório e banheiros no Assentamento Vedóia, no distrito de Mosquito, Município de Amontada – CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação do cargo de Psicopedagogo na estrutura administrativa do Poder Executivo de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, e a Secretária de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, a inclusão de vagas para o cargo de Psicopedagogo no próximo concurso público do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, e ao Chefe de Gabinete, Sr. Paulo Berg Melgaço, que sejam adotadas medidas urgentes para a reforma da Escola Francisco Henrique, localizada na comunidade de Santo Aleixo, a qual se encontra fechada há muito tempo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, e ao Chefe de Gabinete, Sr. Paulo Berg Melgaço, que, após a reforma da Escola Francisco Henrique, localizada na comunidade de Santo Aleixo, seja avaliada a possibilidade de destinar o espaço para a realização de atendimentos médicos periódicos, uma vez ao mês ou quinzenalmente, conforme viabilidade da equipe de saúde.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação das pontes molhadas das localidades Mosquito, Córrego do Paulo, Fazendinha e Miranda.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a revitalização com aplicação de piçarra no Bairro Malvinas, no distrito de Mosquito.

Sugere à Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano – AMTT, para que adote medidas de controle e restrição de circulação de veículos nos dias de jogos realizados no Campo de Futebol Grande da Sede, de forma que no trecho intertravado situado entre o asfalto e o campo não seja permitido o trânsito de carros e motocicletas, a fim de evitar acidentes e garantir a segurança dos atletas, torcedores e demais presentes.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Roche de Oliveira Jacinto, a instalação de 03 (três) tambores de lixo na localidade de Recanto, especificamente em frente as residências das senhoras Irene e Judite, e em frente do bar do Sr. Creano.