Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Amontada para o quadriênio 2026-2029.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa Azul dos Autistas de Amontada e dá outras providências.

Moção de Aplausos e Congratulação à Escola Estadual de Educação Profissional Luiz Gonzaga Fonseca Mota (EEEP), pelos resultados expressivos obtidos no desempenho escolar, que a colocaram como a 6ª escola com maior média da CREDE 02 e entre as instituições mais bem colocadas do Estado do Ceará.

Moção de Aplausos e Congratulação a todos os Secretários Escolares do Município de Amontada, em reconhecimento à dedicação e à relevância do trabalho que desempenham na gestão e organização das nossas unidades de ensino.

Requer ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE, a realização de um dia de atendimento itinerante na Escola de Educação Básica Custódio Bandeira dos Santos, situada na localidade de Mutuca, destinado à emissão de novos títulos eleitorais e à regularização da situação cadastral dos eleitores daquela comunidade e regiões vizinhas.

Requer ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE, a realização de um dia de atendimento itinerante na Escola de Educação Básica Francisco Rodrigues Carneiro, situada na localidade de Córrego da Ema, destinado à emissão de novos títulos eleitorais e à regularização da situação cadastral dos eleitores daquela comunidade e regiões vizinhas.

Requer ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE, a realização de um dia de atendimento itinerante na Escola de Educação Básica Mirtes Cardoso de Paiva Silva, situada na localidade de Córrego da Aroeira, destinado à emissão de novos títulos eleitorais e à regularização da situação cadastral dos eleitores daquela comunidade e regiões vizinhas.

Requer ao Presidente que seja prestada homenagem, por parte desta Casa Legislativa, aos professores do Município de Amontada, por ocasião da comemoração alusiva ao Dia do Professor. Solicita-se que seja expedida Monção de Honraria, fazendo menção à Lei Municipal nº 1.339/2021, que instituiu a homenagem “Professor Destaque Maria Evanilce da Costa Barros”. Propõe-se, ainda, que essa honraria seja materializada em um cartão comemorativo, devidamente assinado pelos nobres Vereadores desta Casa, para que chegue de forma simbólica e afetiva a cada professor.

Requer à ENEL Distribuição Ceará, providências imediatas para o realinhamento e correção dos postes localizados na Rua Martins Teixeira, nas proximidades do CVT, no bairro Torre, Município de Amontada-CE, tendo em vista que se encontram inclinados e com risco iminente de queda, representando perigo à população local.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração no Polo de Lazer (conhecido como Praça do Gramado) de itens, como bancos, aparelhos para se exercitar, gramado, quiosque e um longo calçamento para caminhadas, nas proximidades do destacamento da Polícia Militar/RAIO, na Av. Antônio Lisboa de Queiroz, sede do Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Educação, a disponibilização de um transporte escolar para os alunos do ensino médio residentes no distrito de Varjota, com destino à Escola Profissionalizante Gonzaga Mota, localizada na sede do município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a aplicação de piçarra na via que inicia na localidade de Capeba, passando pelas localidades de Lagoa Clara e Córrego da Ema, findando na localidade de Sítio Ema, nas proximidades da residência do Sr. José Etevaldo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a raspagem e adição de piçarra na estrada que se inicia na CE-085, passando pela residência da Sra. Vanuza e do Sr. Enoque, até a estrada principal do Assentamento da Lagoa do Jardim.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a raspagem das estradas do Assentamento de Lagoa do Jardim.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da Praça da Matriz do distrito de Icaraí de Amontada, contemplando melhorias na iluminação, pavimentação, instalação de bancos e implantação de playgrounds.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Sra. Sabrina dos Santos Melgaço, Diretora da Autarquia Municipal de Meio Ambiente, a instalação de 20 lixeiras em pré-moldado na praia e nas principais ruas do distrito de Icaraí.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos na localidade de Mutuca, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos na localidade de Lagoa Clara, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos na localidade de Jacuípe, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos na localidade de Japi, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja implantada infraestrutura de energia elétrica, com instalação de postes e luminárias, entre os distritos de Icaraí e Moitas, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a realização de concurso público no Município de Amontada, contemplando diversas áreas da administração pública municipal.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a imediata revitalização do campo de futebol do bairro Campo, incluindo o controle e a eliminação dos formigueiros existentes na área.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja realizada a implantação de iluminação pública no campo de futebol da localidade de Cabatã, distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja articulada a vinda do Programa "Caminhão Amigo do Peito" para o Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento nas localidades de Buritizal, Canto Redondo, Córrego das Moças e Frexeiras, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Sra. Sabrina dos Santos Melgaço, Diretora da Autarquia Municipal de Meio Ambiente, a instalação de lixeiras em forma de pré-moldados nas localidades de Frexeiras e no distrito de Moitas, Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da correção/realinhamento dos postes localizados na Rua Martins Teixeira, nas proximidades do CVT, bairro Torre, sede de Amontada-CE, tendo em vista que esses postes se encontram tortos, apresentando risco iminente de queda.