Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Rua Elza Vieira Freitas, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a divulgação de informações referente a arrecadação e aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Amontada.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gleilton Xavier de Freitas, na forma que indica.

Moção de Aplausos e Congratulação à Escola Estadual de Educação Profissional Luiz Gonzaga Fonseca Mota (EEEP), pelos resultados expressivos obtidos no desempenho escolar, que a colocaram como a 6ª escola com maior média da CREDE 02 e entre as instituições mais bem colocadas do Estado do Ceará.

Moção de Aplausos e Congratulação a todos os Secretários Escolares do Município de Amontada, em reconhecimento à dedicação e à relevância do trabalho que desempenham na gestão e organização das nossas unidades de ensino.

Requer ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE, a realização de um dia de atendimento itinerante na Escola de Educação Básica Custódio Bandeira dos Santos, situada na localidade de Mutuca, destinado à emissão de novos títulos eleitorais e à regularização da situação cadastral dos eleitores daquela comunidade e regiões vizinhas.

Requer ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE, a realização de um dia de atendimento itinerante na Escola de Educação Básica Francisco Rodrigues Carneiro, situada na localidade de Córrego da Ema, destinado à emissão de novos títulos eleitorais e à regularização da situação cadastral dos eleitores daquela comunidade e regiões vizinhas.

Requer ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE, a realização de um dia de atendimento itinerante na Escola de Educação Básica Mirtes Cardoso de Paiva Silva, situada na localidade de Córrego da Aroeira, destinado à emissão de novos títulos eleitorais e à regularização da situação cadastral dos eleitores daquela comunidade e regiões vizinhas.

Requer ao Presidente que seja prestada homenagem, por parte desta Casa Legislativa, aos professores do Município de Amontada, por ocasião da comemoração alusiva ao Dia do Professor. Solicita-se que seja expedida Monção de Honraria, fazendo menção à Lei Municipal nº 1.339/2021, que instituiu a homenagem “Professor Destaque Maria Evanilce da Costa Barros”. Propõe-se, ainda, que essa honraria seja materializada em um cartão comemorativo, devidamente assinado pelos nobres Vereadores desta Casa, para que chegue de forma simbólica e afetiva a cada professor.

Requer à ENEL Distribuição Ceará, providências imediatas para o realinhamento e correção dos postes localizados na Rua Martins Teixeira, nas proximidades do CVT, no bairro Torre, Município de Amontada-CE, tendo em vista que se encontram inclinados e com risco iminente de queda, representando perigo à população local.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração no Polo de Lazer (conhecido como Praça do Gramado) de itens, como bancos, aparelhos para se exercitar, gramado, quiosque e um longo calçamento para caminhadas, nas proximidades do destacamento da Polícia Militar/RAIO, na Av. Antônio Lisboa de Queiroz, sede do Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Educação, a disponibilização de um transporte escolar para os alunos do ensino médio residentes no distrito de Varjota, com destino à Escola Profissionalizante Gonzaga Mota, localizada na sede do município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a aplicação de piçarra na via que inicia na localidade de Capeba, passando pelas localidades de Lagoa Clara e Córrego da Ema, findando na localidade de Sítio Ema, nas proximidades da residência do Sr. José Etevaldo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a raspagem e adição de piçarra na estrada que se inicia na CE-085, passando pela residência da Sra. Vanuza e do Sr. Enoque, até a estrada principal do Assentamento da Lagoa do Jardim.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a raspagem das estradas do Assentamento de Lagoa do Jardim.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da Praça da Matriz do distrito de Icaraí de Amontada, contemplando melhorias na iluminação, pavimentação, instalação de bancos e implantação de playgrounds.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Sra. Sabrina dos Santos Melgaço, Diretora da Autarquia Municipal de Meio Ambiente, a instalação de 20 lixeiras em pré-moldado na praia e nas principais ruas do distrito de Icaraí.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos na localidade de Mutuca, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos na localidade de Lagoa Clara, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos na localidade de Jacuípe, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja providenciado o deslocamento do Carro Móvel Odontológico para realização de atendimentos na localidade de Japi, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja implantada infraestrutura de energia elétrica, com instalação de postes e luminárias, entre os distritos de Icaraí e Moitas, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a realização de concurso público no Município de Amontada, contemplando diversas áreas da administração pública municipal.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a imediata revitalização do campo de futebol do bairro Campo, incluindo o controle e a eliminação dos formigueiros existentes na área.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja realizada a implantação de iluminação pública no campo de futebol da localidade de Cabatã, distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja articulada a vinda do Programa "Caminhão Amigo do Peito" para o Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento nas localidades de Buritizal, Canto Redondo, Córrego das Moças e Frexeiras, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Sra. Sabrina dos Santos Melgaço, Diretora da Autarquia Municipal de Meio Ambiente, a instalação de lixeiras em forma de pré-moldados nas localidades de Frexeiras e no distrito de Moitas, Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da correção/realinhamento dos postes localizados na Rua Martins Teixeira, nas proximidades do CVT, bairro Torre, sede de Amontada-CE, tendo em vista que esses postes se encontram tortos, apresentando risco iminente de queda.