Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude de Amontada.

Altera a redação do parágrafo 1º do art. 4º do Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo.

Regulamenta a declaração de utilidade pública municipal às organizações da sociedade civil e adota outras medidas.

Dispõe sobre a denominação do campo de futebol “Valderi Miranda de Sousa”, situado no bairro Campo, no Município de Amontada-CE, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ramis José Pires Bedran, na forma que indica.

Moção de Aplausos e Congratulção à Escola Mirtes Cardoso de Paiva Silva, situada na comunidade de Aroeiras, pela conquista do Prêmio Nota 10, em reconhecimento ao excelente desempenho obtido na avaliação do SPAECE (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará), aplicada no ano de 2024.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a recuperação das estradas que ligam a localidade de Lagoa de Santana à CE 085, como também às localidades de Capeba e Córrego da Ema.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, o calçamento do prolongamento da rua Antônio Tomé Filho, nas proximidades da rua Jovina Alves de Lima, sendo referência o Comercial BR, bairro Campo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, iniciativas para a restauração da iluminação pública da BR 402 em 2 (dois) trechos, sendo o primeiro iniciando no Assentamento da Enxada, findando nas imediações da Santa (final da Av. Antônio Lisboa de Queiroz), e o segundo iniciando nas imediações da ponte (BR 402, próximo ao local conhecido como Triângulo), findando na confluência da BR 402 e CE 176, estrada que se destina ao município de Miraíma.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a restauração do calçamento na descida que liga a BR-402 à Rua Jovina Alves de Lima, no bairro Buenos Aires.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a instalação de barreiras de concreto na Praia do Icaraí, com o objetivo de impedir o trânsito de veículos automotores pela faixa de areia.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja implementado um calçamento na comunidade de Marrecas, iniciando do sangrador de Iracema até a Assembleia de Deus do Buriti.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma do prédio do antigo Colégio da localidade de Várzea Grande I, com o objetivo de adaptá-lo para funcionamento de uma indústria/fábrica, a fim de atender às demandas e gerar oportunidades para a comunidade local.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma do prédio do antigo Colégio do distrito de Nascente, com o objetivo de adaptá-lo para o funcionamento de uma indústria/fábrica, a fim de atender às demandas e gerar oportunidades para a comunidade local.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, a implementação de ações e programas de apoio emocional e psicológico aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Amontada, com atenção especial aos professores que atuam diretamente em sala de aula.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja concedido adicional de insalubridade a todos os servidores que compõem o corpo escolar da Rede Municipal de Ensino de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a pavimentação asfáltica da avenida central do distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, para que encaminhem à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a atualização do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores do Município.