1 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal
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Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Emenda Modificativa nº 7 de 2025
Autores: CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte, CJR - Comissão de Justiça e Redação, CSADHTDC - Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor
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Altera a redação do parágrafo 1º do art. 4º do Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 61 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Regulamenta a declaração de utilidade pública municipal às organizações da sociedade civil e adota outras medidas.
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Retirada de Pauta
Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2025
Autores: Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Samuel Lucas Negreiros dos Santos, Vânia Mary Teixeira Praciano, Wangles Praciano Carneiro
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Dispõe sobre a denominação do campo de futebol “Valderi Miranda de Sousa”, situado no bairro Campo, no Município de Amontada-CE, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Narcélio dos Anjos Almeida.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ramis José Pires Bedran, na forma que indica.
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Retirada de Pauta
Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.
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7 - Moção nº 6 de 2025
Autores: Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, José Ferreira de Sousa, Narcélio dos Anjos Almeida
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Moção de Aplausos e Congratulção à Escola Mirtes Cardoso de Paiva Silva, situada na comunidade de Aroeiras, pela conquista do Prêmio Nota 10, em reconhecimento ao excelente desempenho obtido na avaliação do SPAECE (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará), aplicada no ano de 2024.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva e Marcos Caio Magalhães Rodrigues.
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8 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a recuperação das estradas que ligam a localidade de Lagoa de Santana à CE 085, como também às localidades de Capeba e Córrego da Ema.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, o calçamento do prolongamento da rua Antônio Tomé Filho, nas proximidades da rua Jovina Alves de Lima, sendo referência o Comercial BR, bairro Campo.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, iniciativas para a restauração da iluminação pública da BR 402 em 2 (dois) trechos, sendo o primeiro iniciando no Assentamento da Enxada, findando nas imediações da Santa (final da Av. Antônio Lisboa de Queiroz), e o segundo iniciando nas imediações da ponte (BR 402, próximo ao local conhecido como Triângulo), findando na confluência da BR 402 e CE 176, estrada que se destina ao município de Miraíma.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 762 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a restauração do calçamento na descida que liga a BR-402 à Rua Jovina Alves de Lima, no bairro Buenos Aires.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 767 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a instalação de barreiras de concreto na Praia do Icaraí, com o objetivo de impedir o trânsito de veículos automotores pela faixa de areia.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 768 de 2025
Autores: Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja implementado um calçamento na comunidade de Marrecas, iniciando do sangrador de Iracema até a Assembleia de Deus do Buriti.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Francisco Vagner Moura.
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14 - Indicação nº 769 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma do prédio do antigo Colégio da localidade de Várzea Grande I, com o objetivo de adaptá-lo para funcionamento de uma indústria/fábrica, a fim de atender às demandas e gerar oportunidades para a comunidade local.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 770 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma do prédio do antigo Colégio do distrito de Nascente, com o objetivo de adaptá-lo para o funcionamento de uma indústria/fábrica, a fim de atender às demandas e gerar oportunidades para a comunidade local.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 771 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, a implementação de ações e programas de apoio emocional e psicológico aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Amontada, com atenção especial aos professores que atuam diretamente em sala de aula.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 772 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja concedido adicional de insalubridade a todos os servidores que compõem o corpo escolar da Rede Municipal de Ensino de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 773 de 2025
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a pavimentação asfáltica da avenida central do distrito de Garças.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 774 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, para que encaminhem à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a atualização do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores do Município.
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Aprovado por unanimidade
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