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Dispõe sobre a adequação da remuneração de cargo de provimento em comissão ao salário mínimo nacional vigente, promove a repristinação parcial de lei ordinária indevidamente revogada e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal; altera o quadro permanente de pessoal; autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências

Autoriza a concessão de incentivos à Lia Lingerie, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do salário mínimo no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.

Concede reajuste ao piso remuneratório dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Amontada, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.516, de 11 de setembro de 2023, e da outras providências.

Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Amontada.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste e readequação salarial dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direita e Indireta, e, nos casos cabíveis, aos proventos de aposentadoria e pensões sujeitos à paridade, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Brincar e o Dia Municipal da Primeira Infância no Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Avenida José Manoel de Sousa, situada na localidade de Mirinduba, Distrito de Mosquito, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação do Ramal de Estrada Braz Francisco de Sousa, situada na localidade de Mirinduba, Distrito de Mosquito, Município de Amontada.

Institui a Política Municipal de Apoio aos Portadores de Alzheimer e seus familiares no âmbito do Munícipio de Amontada-CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Cristino Rodrigues de Sousa, situada no bairro Juazeira, na sede do Município de Amontada-CE

Dispõe sobre a denominação da Areninha Francisco Valdeci de Oliveira, situada no bairro São Sebastião, Município de Amontada-CE.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.725, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, na localidade de Cabatã, Distrito de Garças, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Areninha Raimunda Braz, situada na localidade de Patos Bela Vista, Munícipio de Amontada

Dispõe sobre a denominação da Areninha Isac Dejaci de Araújo, situada na localidade de Timbaúba, Município de Amontada-CE.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Agência de Desenvolvimento Turístico Rota Costa dos Ventos e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Casa da Mulher Amontadense e dá outras providências.

Denomina de José Aldeni dos Santos, a Areninha localizada no Distrito de Nascente, no Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a definição das faixas marginais de Áreas de Preservação Permanente (APPs) no entorno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas no Município de Amontada/CE, nos termos da Lei Federal nº 12.651/2012, com as alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.285/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Cultura Raimundo Nonato Cipriano, situado no Centro do Município de Amontada, revoga a Lei nº 690/2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Holanda Cavalcante, situada na localidade de Tucuns, distrito de Garças, no Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Benedito Praxedes Vanderley, situada no bairro São Sebastião, no Município de Amontada.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.333/2021, que dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas no Município de Amontada, e dá outras providências.

Altera as Leis Municipais nº 1507/2023, nº 1211/2019, nº 1151/2017 e 1124/2016, na forma que indica.

Dispõe sobre a denominação da Travessa Maria Gomes Rodrigues, situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Neno de Meneses, situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Gomes de Meneses , situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Ambrosina Silva de Meneses , situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Lourival Praciano Sampaio, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a denominação da Areninha Raimunda Martins Melo situada no Assentamento Patos Bela Vista, Distrito de Mosquito, Município de Amontada-CE.

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.337, de 29 de outubro de 2021, que institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais no âmbito do Município de Amontada, para dispor sobre o controle de animais soltos, errantes ou em situação de abandono em vias e logradouros públicos, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Pessoa Idosa e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal; altera o quadro permanente de pessoal; autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências

Altera a Resolução nº 002/1994, para dispor sobre o Processo Legislativo Eletrônico na Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a regulamentação da cessão e da utilização do prédio do Plenário Francisca Iramira Rodrigues Teles, da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lidiane da Rocha Correia.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Ana Cláudia Gonçalves Pinheiro dos Santos, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Maria de Sousa da Silva, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Yarlens Paiva Brito.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Sebastião Sherly Lima de Sousa, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Israel Teixeira Dias Araujo, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Aristeu Gomes da Silva, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Jakeliane Miranda dos Santos, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria Fernanda Ribas, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Silvana Araújo Alencar Araripe, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Mariana de Santana Machado Morales, na forma que indica.