Decreto Legislativo nº 3, de 04 de março de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

3

2026

4 de Março de 2026

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Yarlens Paiva Brito.

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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Yarlens Paiva Brito.

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, no uso das atribuições legais;

      Art. 1º. 

      Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao senhor YARLENS PAIVA BRITO, pelos relevantes serviços prestados a este Município e à população do Estado do Ceará.

        Art. 2º. 
        A honraria de que se trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse fim.
          Art. 3º. 
          O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

            Paço da Câmara Municipal de Amontada, em 04 de março de2026.

             

            Marcos Caio Magalhães Rodrigues
            Presidente do Poder Legislativo