Decreto Legislativo nº 9, de 20 de abril de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

9

2026

20 de Abril de 2026

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Silvana Araújo Alencar Araripe, na forma que indica.

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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Silvana Araújo Alencar Araripe, na forma que indica.

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, no uso das atribuições legais; 

      Art. 1º. 

      Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à senhora SILVANA ARAÚJO ALENCAR ARARIPE, pelos relevantes serviços prestados a este Município e à população do Estado do Ceará. 

        Art. 2º. 

         A honraria de que se trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse fim.

          Art. 3º. 

          O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

            Paço da Câmara Municipal de Amontada, em 20 de abril de 2026.

             

            Marcos Caio Magalhães Rodrigues
            - Presidente do Poder Legislativo -